Título: Aberto processo de impeachment de Yeda
Autor: Souza, Carlos
Fonte: O Globo, 11/09/2009, O País, p. 8

Governo do RS afirma que decisão do Legislativo contraria Justiça e dará "enormes prejuízos ao estado"

PORTO ALEGRE. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), aceitou ontem o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB), encaminhado pelo Fórum de Servidores Públicos Estaduais. O governo divulgou nota em que afirma que a decisão é de ¿cunho pessoal¿ e contraria apreciação preliminar da Justiça. O Executivo acrescentou que a decisão causará ¿enormes prejuízos¿ à imagem do estado no país e no exterior.

Segundo Pavan, sua decisão levou em conta, sobretudo, 26 situações que revelam ¿fortes indícios¿ de participação de Yeda no desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS. Pavan analisou investigações da Operação Rodin, da CPI do Detran, da ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal e da Procuradoria Geral do Estado.

¿ Esses dados fundamentam a minha convicção ¿ declarou Pavan, que, em 18 de agosto, formou comissão técnica para analisar o pedido. Na terça-feira, o pedido de impeachment será lido no plenário da Assembleia e publicado no Diário da Casa.

A partir da admissibilidade do processo de impeachment, será formada comissão de 36 deputados (dois terços do total).

O relator fará parecer indicando se a denúncia deve ou não ser deliberada pelo Legislativo.

O parecer vai à votação na comissão. Se aprovado, é lido no plenário, publicado e incluído na ordem do dia. Caso aprovado, o presidente da Assembleia determina a citação da governadora.

Terminada a instrução da Comissão Especial, começam as alegações finais do denunciante e da governadora.

O relatório vai a votação no plenário.

Se aprovado, Yeda será suspensa, e assume o vice.

O procurador-geral da Assembleia, Fernando Ferreira, esclareceu que o Supremo Tribunal Federal entende que deva ser formado um tribunal especial de cinco deputados eleitos pelo plenário, cinco desembargadores sorteados e o presidente do Tribunal de Justiça, que dirigirá os trabalhos.

Ocorre o contraditório entre o denunciante e a governadora.

O presidente do tribunal faz o relatório, que vai a votação nominal e aberta com quorum de dois terços.

Em reunião extraordinária da CPI contra Yeda, ontem, a presidente da comissão, Stela Farias (PT), divulgou trecho de depoimento do lobista Lair Ferst ao Ministério Público Federal em janeiro passado. Segundo ele, réu no processo da Operação Rodin, Yeda sabia do esquema de desvio de recursos do Detran e teria determinado os percentuais de repasse de propinas, excluindoo do rol de beneficiários.

Na nota oficial, o governo lembrou que a Justiça Federal, que aprecia a ação de improbidade ajuizada pelo MPF considerou insuficientes as alegações dos procuradores e negou, preliminarmente, os pedidos de afastamento da governadora e a indisponibilidade de seus bens.