Título: Racionamento de energia elétrica custou R$45 bilhões, segundo TCU
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 16/07/2009, Economia, p. 27

Valor seria suficiente para construir seis hidrelétricas como a de Jirau

Leila Suwwan

BRASÍLIA. Oito anos após amargar o racionamento de energia, o país chegou a uma avaliação oficial do custo direto do apagão para consumidores e contribuintes: R$45,2 bilhões, valor corrigido pelo IGP-M. A cifra, calculada em uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), reflete apenas as despesas repassadas em tarifas ou bancadas pelo Tesouro Nacional.

Porém, o racionamento - que explodiu em 2001 e teve consequências ao longo de 2002, na reta final do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique - também contribuiu para as quedas do PIB, da arrecadação e dos níveis de emprego e investimentos. Complexo, este cálculo não foi alvo do trabalho do TCU.

Levantamento cita "cálculos pouco transparentes"

De acordo com o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator da auditoria, os R$45 bilhões seriam suficientes para construir "seis usinas como a de Jirau", uma das maiores no planejamento energético. O custo, em valores de 2003, R$32 bilhões, também corresponde a 80% da receita operacional bruta do ano 2000 das 43 concessionárias sujeitas ao racionamento.

O levantamento do TCU indica que dezenas de milhões de reais podem ter sido apropriados indevidamente pelas empresas do setor, por falhas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além disso, o texto destaca que quase R$1,7 bilhão recebidos pelas concessionárias desde então se referem a reivindicações que não tinham ligação com o racionamento.

A recomposição da receita das empresas do setor em 2001 e 2002 custou R$6,3 bilhões e foi rateada entre os usuários. Nesse quesito, os auditores encontraram repasses que consideram injustificáveis. A Cemig, por exemplo, pleiteou o ressarcimento de R$629,8 milhões, mas recebeu R$724,1 milhões. Para o TCU, os processos mostram "informações contraditórias e cálculos pouco transparentes".

"Saiu tudo bem", disse ex-ministro de Minas e Energia

O aumento extraordinário das despesas das empresas do setor também foi bancado e chegou a R$221,6 milhões. A maior fração se refere a custos de pessoal, mas o TCU constatou que o setor apresentou drástica redução de funcionários - duas grandes empresas, por exemplo, reduziram seus quadros em 32% e 47%.

O ex-ministro de Minas e Energia na época, hoje ministro do TCU, José Jorge, amenizou o impacto dos achados, afirmando que não foi "o ministro do apagão", mas o ministro que "apagou o apagão".

- Tivemos racionamento mas não corte. Saiu tudo bem, sem maiores problemas - disse durante a sessão, na qual o valor de R$45,2 bilhões não foi citado.