Título: Operação contra pedofilia na internet prende 10
Autor: Alencastro, Catarina
Fonte: O Globo, 19/05/2009, O País, p. 9

Pelo menos 805 usuários investigados mantinham material pornográfico no Orkut; PF agiu em 20 estados e no DF

BRASÍLIA. Uma operação da Polícia Federal, em parceria com CPI da Pedofilia, Ministério Público Federal e ONG Safernet, prendeu ontem dez pessoas em cinco estados por posse e distribuição de pornografia infantil na internet. Ao todo, 92 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 20 estados e no Distrito Federal. Os criminosos foram identificados a partir de denúncias de 3.265 perfis de usuários do site de relacionamentos Orkut, dos quais 805 tinham comprovadamente material de pedofilia. A maior parte dos crimes foi praticada com crianças menores de 12 anos.

A partir da quebra de sigilo desses usuários, a PF chegou a 107 alvos. O senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia, disse que só não foi possível encontrar mais pedófilos porque algumas operadoras telefônicas não assinaram o termo de ajustamento de conduta para repassar informações que permitiriam o rastreamento do internauta e seu endereço. Até agora, apenas TIM, Brasil Telecom e Oi/Telemar aceitaram colaborar com as investigações.

¿ Hoje o maior problema são as teles. É necessário que as outras também façam. Estamos tratando da vida de crianças ¿ disse o senador, avisando que as operadoras que ainda não se comprometeram com o repasse de dados serão chamadas a depor na CPI.

Malta diz que a parceria com a Google, mantenedora do Orkut, foi fundamental para quebrar o sigilo dos usuários pedófilos.

O acordo só foi fechado depois de três anos de litígio.

A operação, batizada Turko ¿ anagrama de Orkut ¿ foi possível a partir da publicação da Lei 11.829, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando crime a posse e distribuição de material pornográfico infantil. Segundo o presidente da ONG Safernet, Thiago Tavares, esta é a maior operação de combate à pedofilia virtual do mundo: ¿ Esta operação representa o fim da impunidade no Orkut.

O site responde por 90% das 2.668 investigações em curso sobre o tema, abertas em cima de denúncias feitas no www.denunciar.org.br. O procurador do Ministério Público Federal de São Paulo, Sérgio Suiama, afirmou que o Brasil não é um grande produtor comercial de pornografia infantil, mas é um importante distribuidor do material.

O país seria o quarto maior consumidor do mundo de imagens de sexo com crianças.

¿ A pornografia infantil hoje deve ser tratada como entorpecente.

É a mesma coisa de você ter cocaína ou maconha em casa ¿ afirmou o delegado Stênio Souza.