Título: Quando as Excelências se estranham
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 23/04/2009, O País, p. 8

Debate jurídico terminou em bate-boca

Os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa começaram a discutir por causa de um processo sobre a previdência do Paraná, mas acabaram trocando ataques:

Gilmar Mendes: O tribunal pode aceitar ou rejeitar (debatem processo sobre previdência do Paraná), mas não com o argumento de classe. Isso faz parte de impopulismo judicial.

Joaquim Barbosa: Eu acho que o segundo caso prova muito bem a justeza da sua tese. Mas a sua tese deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo ...

Gilmar: Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos.

Joaquim: Não se discutiu a lei.

Gilmar: Se discutiu claramente.

Joaquim: Não se discutiu.

Gilmar: Se discutiu claramente, e eu trouxe razão. Vossa Excelência... Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões.

Joaquim: Eu não estou...

Gilmar: Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou à sessão.

Joaquim: Eu estava de licença, ministro.

Gilmar: Vossa Excelência falta à sessão e depois vem... (...)

Joaquim: Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal.

Gilmar: Portanto...(...)

Ayres Brito: Senhor presidente, eu vou pedir vista do processo.

Gilmar: Ministro Direito rejeita...(...)

Gilmar: Portanto, após o voto do relator que rejeitava os embargos, pediu vista o ministro Carlos Britto. Eu só gostaria de lembrar em relação a esses embargos de declaração que esse julgamento iniciou-se em 17/03/2008, e os pressupostos todos foram explicitados, inclusive a fundamentação teórica. Não houve, portanto, sonegação de informação.

Ayres Brito: Tá bem claro.

Joaquim: Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das consequências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo.

Gilmar: Quem votou sabia exatamente que se trata de pessoas...(...)

Joaquim: Chamei a atenção de Vossa Excelência.

Cezar Peluso: Não, mas eu já tinha votado porque compreendia uma classe toda de serventuários não remunerados.

Joaquim: Só que a lei, ela tinha duas categorias.

Peluso: Não apenas notários.

Joaquim: Tinha uma vírgula e, logo em seguida, a situação de uma lei. Qual era essa lei? A lei dos notários. Qual era a consequência disso? Incluir notários nos regimes de aposentadorias de servidores ...

Gilmar: Porque pagaram por isso durante todo o período e vincularam...

Joaquim: Ora, porque pagaram...

Gilmar: Se Vossa Excelência julga por classe, esse é um argumento...

Joaquim: Eu sou atento às consequências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.

Gilmar: Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém.

Joaquim: E nem Vossa Excelência. Vossa excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço.

Gilmar: Eu estou na rua, ministro Joaquim. Vossa Excelência está fazendo populismo judicial.

Ayres Britto: Ministro Joaquim, nós já superamos essa discussão com o meu pedido de vista.

Joaquim: Vossa Excelência não nenhuma condição.

Gilmar: Eu estou na rua, ministro Joaquim.

Joaquim: Vossa Excelência não está na rua, não, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso.

Ayres Britto: Ministro Joaquim, vamos ponderar.

Joaquim: Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.

Gilmar: Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite.

Marco Aurélio: Presidente, vamos encerrar a sessão? Joaquim: Digo a mesma coisa.

Marco Aurélio: Creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo.

Joaquim: Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência.

Gilmar: Não. Vossa Excelência disse que eu faltei aos fatos, e não é verdade.

Joaquim: Não disse, não disse isso.

Gilmar: Vossa Excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.

Joaquim: Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão, e Vossa Excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.

Gilmar: É Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão.