Título: BB e Caixa vão exigir contrapartida de emprego
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 21/01/2009, Economia, p. 19

Nova regra valerá para concessão de financiamentos nos bancos públicos. Dirigentes terão reunião com Lula.

BRASÍLIA. Determinado a agir para evitar que o desemprego suba ainda mais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinará amanhã, aos dirigentes do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal, que passem a exigir contrapartidas de geração e manutenção de emprego nos novos financiamentos públicos. Isso valeria mesmo para os recursos do Tesouro Nacional, com taxas de juros mais baixas que as cobradas pelo mercado. A informação é de uma fonte do primeiro escalão do governo.

Nos empréstimos com recursos do Fundo Amparo ao Trabalhador (FAT) e do FGTS, já existe uma orientação nesse sentido do Ministério do Trabalho. Porém, somente o BNDES estaria cumprindo a exigência. Agora, BB e Caixa também terão de seguir o exemplo.

Além disso, deverá ser publicada hoje, no Diário Oficial da União, uma portaria com nomes do grupo de acompanhamento que vai fiscalizar a aplicação dos recursos dos dois fundos do trabalhador, juntamente com o compromisso dos tomadores com a geração de emprego. O grupo - criado em dezembro em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) - será tripartite, formado por representantes de governo, trabalhadores e empresários.

Para pôr a medida em prática, o Ministério do Trabalho está correndo contra o tempo para finalizar, ainda este mês, o sistema de informática da pasta. A previsão é que a cobrança comece em março, depois da fase de testes do banco de dados.

Recolocação de pessoal será exigida pelo BNDES

Segundo o Ministério do Trabalho, no caso do BNDES, os contratos com recursos do FAT preveem uma cláusula segundo a qual o banco pode exigir da empresa beneficiada curso de treinamento aos trabalhadores, quando for detectada redução do quadro de pessoal. Outra determinação é para que se encontre alternativa de recolocação dos demitidos no mercado. Quem não cumprir as exigências pode ser punido com vencimento antecipado do contrato com o BNDES, com pagamento imediato dos recursos desembolsados e suspensão de desembolsos pendentes.

Segundo interlocutores do Palácio, o presidente Lula teria ficado irritado com o ministro Guido Mantega porque a Fazenda não exigiu contrapartida de manutenção de empregos das montadoras ao conceder redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis.

Lula avaliou como positiva a reunião anteontem com seis centrais sindicais, na qual foram discutidos o reajuste do salário mínimo e medidas para aquecer a economia e reduzir o desemprego. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, fará um levantamento sobre os 50 maiores investimentos privados programados para este ano. Lula quer saber se eles irão continuar ou não.

COLABOROU Chico de Gois