Título: União dá o primeiro passo para privatizar aeroportos
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 10/10/2008, Rio, p. 23

Resolução propõe a Lula a inclusão do Tom Jobim e de Viracopos no Plano Nacional de Desestatização

BRASÍLIA. O governo federal deu o primeiro passo para a privatização dos aeroportos internacionais Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, e Viracopos, em Campinas, São Paulo, ao publicar ontem uma resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND). O texto propõe ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão dos dois aeroportos no Plano Nacional de Desestatização (PND). Atualmente, esses aeroportos são administrados pela Infraero.

Os estudos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do BNDES, que apresentam ao governo o modelo de concessão para os aeroportos de todo o país, estarão concluídos até o fim de janeiro, conforme informações da agência. Uma coisa é certa, o governo exigirá dos futuros concessionários a realização de obras de recuperação do Tom Jobim e de Viracopos.

A resolução, publicada ontem no Diário Oficial da União, é assinada pelo presidente do CND e ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Miguel Jorge. Ela recomenda que a Anac fique responsável pelo processo de privatização dos aeroportos.

Edital de concessão deve ser lançado em 2009

O edital deverá ser lançado ainda em 2009, definindo o modelo de concessão e o destino dos funcionários da Infraero que trabalham nesses aeroportos. Uma das propostas em estudo é absorver os funcionários que atuam na própria estrutura da Infraero no Galeão. Outro objetivo da privatização dos dois aeroportos é liberar o tráfego aéreo em Congonhas e em Guarulhos.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, por várias vezes, afirmou que a decisão do governo ajuda a candidatura do Rio, tanto para as Olimpíadas de 2016 como para a Copa de 2014. Cabral já chamou o Galeão de "rodoviária de quinta", além de afirmar que a Infraero tinha que "largar o osso".

Segundo especialistas, o aeroporto internacional Tom Jobim precisa de obras urgentes. Falta no local, por exemplo, um bom hotel com salas de reuniões. Para a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-RJ), se o aeroporto fosse adequado, o fluxo de turistas aumentaria e a cidade receberia o dobro de visitantes.

Técnicos defendem parcerias com empresas

No Brasil, segundo técnicos, o caminho poderia ser uma parceria do governo com empresas privadas. Existem dúvidas, que estão sendo analisadas pela Anac e pelo BNDES. Entre elas, se o setor privado poderá explorar todo o aeroporto ou parte dele; por quanto tempo vai durar a concessão; e que tipo de contrapartida será exigida do interessado.

O governo também estuda o modelo ideal de leilão e se ele poderá ser feito em lotes - ou seja, quem ficasse com um aeroporto lucrativo levaria também um deficitário.

oglobo.com.br/rio