Título: Quatro devem rejeitar denúncia
Autor: Brígido, Carolina e Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 24/08/2007, O País, p. 2

Posição de outros seis ministros da Corte ainda é incógnita.

BRASÍLIA. Os diálogos revelados ontem pelo GLOBO entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensalão indicam que a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra 40 investigados não está sendo integralmente aceita por pelo menos quatro ministros. Se a opinião dos interlocutores for confirmada ao fim do julgamento, a denúncia supostamente será recebida apenas parcialmente por Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. Eros Grau rejeitaria a acusação. A posição dos outros seis ministros da Corte continua incógnita.

No diálogo flagrado por e-mail na sessão de quarta-feira, Cármen Lúcia e Lewandowski declaram estar "impressionados" com a sustentação do procurador-geral. Lewandowski revela que, em seu voto, rejeitará a acusação de peculato contra quem não era funcionário público ou não teve acesso direto ao dinheiro do valerioduto.

Assessor convence ministro a manter posição inicial

Na troca de mensagens, chega a cogitar uma mudança de voto "na última hora". Ainda por mensagem eletrônica, um assessor convence Lewandowski a manter sua posição inicial.

Durante o diálogo, Cármen Lúcia concorda que há dificuldade em aceitar essa parte da denúncia. Cármen Lúcia ainda informa ao colega que Eros Grau teria a intenção de rejeitar a denúncia do Ministério Público por completo e votar pelo arquivamento do caso.

Outro ponto debatido por Cármen Lúcia e Lewandowski refere-se às acusações de formação de quadrilha. Segundo o artigo 288 do Código Penal, esse crime pode ser praticado por um grupo de pelo menos quatro pessoas. No caso do mensalão, três pessoas estão indiciadas pelo crime.

Por mensagem eletrônica, a ministra pediu a um assessor que recupere o voto de Cezar Peluso em um habeas corpus que pede o arquivamento de um processo por supostas falhas semelhantes na denúncia. Ela tinha a intenção de anexar a jurisprudência em seu voto.