Título: Arrecadação federal foi recorde no 1º trimestre
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 17/04/2007, Economia, p. 20

Total recolhido no ano foi de R$102,7 bi. Governo ainda não sabe como cortar tributos de setores afetados pelo câmbio.

BRASÍLIA e NOVA YORK. A arrecadação federal do primeiro trimestre representou um crescimento real de 10,16% em relação a 2006, totalizando o recorde de R$102,768 bilhões, revelou ontem o secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Só em março, a sociedade recolheu R$33,601 bilhões aos cofres públicos, alta de 11,78% sobre o mesmo mês em 2006 e também um recorde para o período. Quando se soma ao resultado o recolhimento das contribuições previdenciárias, o total pago em março sobe para R$45,2 bilhões. No acumulado do ano, foram R$136,8 bilhões.

No entanto, mesmo com uma arrecadação recorde, o governo ainda não sabe como fazer novas desonerações para socorrer setores prejudicados pelo câmbio. Segundo Barreto, por orientação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a equipe econômica estuda medidas para reduzir o custo dos investimentos para empresas que registram perdas com a excessiva valorização do real em relação ao dólar. Mas a margem para renúncia, avisa, é pequena.

- O governo já reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bens de capital e fez a depreciação acelerada, por isso a margem fiscal é pequena. Mas estamos mapeando quais as dificuldades reais das empresas e buscando resíduos que ainda onerem investimentos para ajudar os setores - disse Barreto.

Segundo o secretário, o governo também poderia desonerar a folha de pagamento das empresas que são intensivas em mão-de-obra. Esse, por exemplo, é o caso do setor têxtil, que tem sido fortemente prejudicado pelo câmbio. Porém, o secretário lembrou que a renúncia com esse tipo de medida - que faria com que a contribuição previdenciária passasse a incidir em parte sobre a folha e em parte sobre o faturamento das empresas - é muito elevada, o que dificulta sua implementação.

Em Nova York, o ministro afirmou que a redução aumentaria a competitividade da indústria nacional, já que, em países como a China, por exemplo, o câmbio é artificialmente controlado pelo governo, e os produtores não pagam os altos custos trabalhistas que o Brasil exige de seus empregadores.

Barreto afirmou que o governo deve divulgar ainda este mês a carga tributária de 2006. Com esses dados, o governo também vai anunciar a revisão da carga tributária de 2005, que estava em 37,37% do Produto Interno Bruto (PIB), mas foi revista depois da mudança na metodologia de cálculo do PIB. Segundo Barreto, a carga de 2005 deve baixar para 33% do PIB.

Entre os tributos que contribuíram para o bom resultado da arrecadação de abril estão o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que tiveram alta de 22,15% e 26,58%, respectivamente, sobre março de 2006. Segundo Barreto, esses aumentos mostram que as empresas vêm lucrando mais.

Recolhimento alto revela aumento de lucros

A arrecadação de IRPJ/CSLL relativa à declaração de ajuste subiu de R$2,352 bilhões em 2006 para R$3,456 bilhões em 2007, ou seja, alta de 46,94%. O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) também registrou alta de 67,41% em março contra o mesmo mês em 2006. Isso porque houve aumento na arrecadação desse tributo, relativo a ganhos de capital na alienação de bens e em operações em bolsa de valores. O recolhimento do IPI teve aumento em março de 11,75% sobre 2006.