Título: Além do Bolsa Família, poupança para jovens
Autor: Damé, Luiza e Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 23/03/2007, O País, p. 9

Governo planeja dar a alunos do ensino fundamental R$15 por mês; saque, só após formatura.

BRASÍLIA. O governo estuda criar uma caderneta de poupança para estudantes carentes que concluírem os estudos. Pela proposta, os estudantes do ensino fundamental receberiam mensalmente um valor equivalente à parcela variável do Bolsa Família, que hoje é de R$15. O dinheiro só poderia ser sacado após a conclusão do ensino fundamental ou médio. A proposta final ainda não foi fechada.

A medida deverá ser discutida na reunião da área social com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima segunda-feira, numa continuação do encontro realizado ontem no Palácio do Planalto, com a presença de 15 ministros, presidentes de estatais, do Sesi e do Sebrae.

Estímulo para jovem não abandonar escola

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, a poupança ainda está em fase de análise, mas atenderia à orientação do presidente, que quer criar estímulos para que os jovens não abandonem a escola. O ministros disse que a implantação da poupança e as regras para saque do dinheiro, que seguiriam o modelo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), estão sendo elaboradas. O dinheiro acumulado ao longo dos anos de estudo poderia ser usado para financiar a faculdade ou para se montar um negócio. Fórmula semelhante já foi apresentada pelo governo de Minas Gerais.

- A idéia seria ter um apelo para motivar mais a criança, sobretudo o jovem, numa idade difícil, a adolescência, a prosseguir e a ter uma relação mais efetiva e afetiva com a escola e com os estudos - disse Patrus, depois da reunião do Lula.

O ministro admitiu que a proposta é polêmica. Segundo Patrus, alguns técnicos questionam se seria razoável dar uma bolsa para a criança permanecer na escola ou o ideal seria tornar a escola atraente o suficiente para manter os estudantes. Embora o projeto ainda esteja sob análise, o ministro disse que Lula tem simpatia pela idéia, que foi adotada no Distrito Federal em 1996, quando o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-ministro da Educação de Lula, era governador.

- O presidente tem simpatia por todas as idéias que visam a melhorar a vida das pessoas, das famílias e das comunidades pobres - afirmou Patrus.

Bolsa Família pode ter aumento de 16%

O ministro disse que já é consenso no governo a necessidade de aumento do benefício do Bolsa Família, que hoje pode chegar a R$95 - R$50 fixos mais R$15 por filho até o limite de três. Falta definir o índice: o ministério quer 16%, que corresponde à inflação acumulada desde outubro de 2003, quando o programa foi criado. Também está certa a ampliação do limite de idade dos filhos beneficiados de 16 anos para 18 anos incompletos. Atualmente, o Bolsa Família beneficia crianças até os 15 anos.

- Essas duas posições já acertadas no governo foram levadas ao presidente para sua decisão no momento em que ele achar mais adequado - disse Patrus, que apresentará os resultados dos programas do ministério na próxima reunião da área social.

Lula insistiu ontem na integração dos programas sociais do governo e cobrou ações para os jovens pobres das periferias das grandes cidades e regiões metropolitanas, como já havia feito em dezembro, na primeira reunião da área social. Ainda não foi estabelecido um prazo para apresentação das medidas.

- Temos um patamar conquistado, não estamos correndo contra o tempo. É claro que os desafios são graves, urgentes, a fome não espera. Os desafios das violência, de salvar nossas crianças, nossos jovens, são urgentes. Mas estamos consolidando, pela primeira vez na história do nosso país, uma rede de proteção e promoção social - disse.

"Indicadores positivos ligados a políticas sociais"

Segundo o ministro, na reunião, a avaliação dos resultados dos programas sociais foi positiva, e a sociedade reconheceu isso no processo eleitoral. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostrou os novos números do PIB brasileiro e as estatais apresentaram programas sociais que desenvolvem.

- Esses indicadores positivos na área econômica têm a ver também com as políticas sociais - disse Patrus.