Título: LEILÃO DO BERJ É HOJE, MAS PODE ATÉ SER ANULADO
Autor: Carla Rocha/Fábio Vasconcellos
Fonte: O Globo, 22/11/2006, Rio, p. 15

Juiz manda avisar que negócio depende de avaliação realista

O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, Gustavo Bandeira, determinou ontem que as empresas habilitadas a participar do leilão de venda do Berj, que acontece hoje na Bolsa de Valores do Rio, sejam informadas de que o negócio poderá ser anulado, caso seja comprovado que a avaliação do banco esteja muito baixa. Pelo edital do leilão, o lance mínimo de venda do Berj será de R$738 milhões.

A decisão do juiz foi tomada em resposta a uma ação popular, movida por dois moradores do Rio, que pediam uma liminar suspendendo o leilão. Gustavo Bandeira negou a liminar, já que só uma análise técnica futura poderá afirmar se o banco vele mais do que o indicado no edital. O juiz disse que o indeferimento da liminar não prejudicará a ação porque o julgamento do mérito poderá anular o contrato de venda, caso seja comprovado que houve prejuízo ao erário público. De acordo com a advogada Solanger Calvante, que representa os autores da ação, outro problema foi a pouca publicidade do processo de venda do banco.

- A decisão do juiz não foi a desejada, mas também não trouxe definição alguma quanto ao leilão. Isso nos dá a possibilidade ainda de mudar toda a situação, sobretudo porque a ação está respaldada com vários documentos - disse Solanger.

Também ontem, empresários que têm créditos a receber do estado apresentaram uma denúncia ao Ministério Público. Os promotores ainda estão analisando os documentos. Por enquanto, os bancos Bradesco e Itaú depositaram garantias junto à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) para participar do leilão de venda do Berj. Segundo informações da CBLC, apenas as duas instituições estão habilitadas a fazer lances.