Título: O BREVE RETORNO DA REFORMA POLÍTICA
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Fonte: O Globo, 23/02/2005, O País, p. 12

Nos últimos 14 dias, 42 deputados mudaram de partido. Em dois anos foram 176 trocas, envolvendo 132 parlamentares. Diante desses números e da quebra das convenções e regras de convivência no Legislativo, os presidentes da Câmara, do Senado e dos partidos reuniram-se ontem com os líderes para tentar ressuscitar a reforma política. A única conclusão a que chegaram é de que não há consenso sobre os grandes temas, como fidelidade partidária, financiamento público de campanhas, votação em lista fechada e fim das coligações nas eleições proporcionais.

Apesar da tentativa de demonstrar interesse pelo assunto, o resultado concreto do encontro foi marcar uma nova reunião na próxima semana, só com os presidentes de partidos, que estabelecerá uma agenda e um cronograma de trabalho.

¿ Reforma política é igual a analgésico: a gente só lembra quando tem dor. Tivemos uma no ano passado, após as eleições municipais, e agora outra, com o troca-troca partidário na Câmara ¿ comparou o líder do PSB, Renato Casagrande (ES).

Para 2006, no máximo, o fim da verticalização

Para 2006, os líderes acreditam que, no máximo, poderá ser aprovado o fim da verticalização das alianças, regra que subordina as coligações regionais à nacional. Também chegou-se a discutir um paliativo para a fidelidade partidária. Contrário à inclusão do tema na reforma política, como lei, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), sugeriu a mudança do regimento interno das duas Casas, garantindo que a escolha de representantes das Mesas e das comissões permanentes respeite à proporcionalidade registrada nas eleições. Ou seja, mudanças posteriores, como as dos últimos dias, não teriam validade para o preenchimento dos cargos-chave do Congresso.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugere que o critério também se aplique à eleição dos líderes de bancada: só poderiam votar os parlamentares eleitos efetivamente pelo partido. Essa é uma alternativa à proposta que tramita na Câmara, que exige pelo menos três anos de filiação para quem deseja disputar uma eleição.

Mas o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), é favorável à regra:

¿ Sou pela fidelidade. O mandato é de quatro anos e pertence ao partido, não ao deputado. Os que estão contra não têm sensibilidade e querem enganar a população.

A opinião de Severino é outra em relação à cláusula de barreira, que exige dos partidos votação uniforme e que represente pelo menos 5% dos votos dados aos deputados, excluídos os brancos e nulos, além de um mínimo de 2% em nove estados.

¿ Não quero que a reforma impeça o acesso dos que têm menos condições. A cláusula de barreira não vai criar oportunidades para todos, mas para meia dúzia de privilegiados que nós vamos derrubar ¿ justificou Severino.