Título: APETITE TRIBUTÁRIO
Autor:
Fonte: O Globo, 24/01/2005, Economia, p. 15

A arrecadação das capitais nos primeiros 11 meses de 2004 teve um aumento real de 12,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, muito acima da expansão da economia, que ficou em torno de 5%. Um estudo reservado da Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), preparado pelo economista Amir Khair, mostra que as capitais tiveram no ano passado um crescimento de R$4,1 bilhões nas suas receitas, já descontada a inflação.

O estudo traz uma radiografia das receitas das capitais e permite aferir, por exemplo, o peso dos impostos municipais no bolso dos contribuintes. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, chega a R$452 por habitante, se considerada a arrecadação de ISS, IPTU, ITBI e taxas. No caso de São Paulo, chega a R$559 por habitante, se computados esses tributos, mais a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, que não é cobrada na cidade do Rio.

A análise mostra também que Vitória, no Espírito Santo, foi a capital que registrou, no ano passado, o maior aumento de arrecadação: 27,2%. Não é por acaso, portanto, que a receita por habitante é de R$1.782, a segunda maior entre as capitais, só perdendo para Brasília (ver quadro ao lado). A receita do ISS, por exemplo, em Vitória é a maior entre as capitais e chega a R$345 por habitante. O mesmo acontece com a arrecadação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, que é de R$45 per capita na capital capixaba.

São Paulo: receita 18% maior e déficit

A Prefeitura de São Paulo também aparece bem posicionada no ranking das capitais que mais tiveram aumento de arrecadação em 2004. O crescimento real da receita foi de 18,5%, o quarto maior entre as capitais. A receita por habitante chegou a R$1.386. No caso da capital paulista, a implantação de novas taxas contribuiu para esse resultado. Só a taxa de iluminação pública ¿ criada em 2003 sob uma chuva de críticas e alvo de uma batalha judicial principalmente com entidades de defesa do consumidor ¿ garantiu uma receita extra de R$185 milhões no caixa da prefeitura.

Ainda assim, a prefeitura chegou no fim do ano com um déficit de caixa que pode chegar a R$1,8 bilhão, segundo os cálculos da nova administração.

O economista Amir Khair, especialista em contas públicas e tributação e estudioso da Lei de Responsabilidade Fiscal, analisou as receitas de 23 capitais, entre as quais apenas Porto Alegre não registrou aumento de arrecadação até novembro de 2004. Todas as capitais pesquisadas tiveram crescimento real da arrecadação do ISS, 20 tiveram alta da receita de IPTU, 17, nas receitas do ITBI e 17, nas taxas municipais.

¿ Quando a economia do país cresce a uma taxa de 5%, as receitas públicas costumam crescer mais três ou quatro pontos percentuais. Os contribuintes pagam mais impostos e a inadimplência diminui ¿ explica Khair.

No Rio, ISS e IPTU tiveram maior ganho

Na visão do especialista, o aumento real das receitas das capitais não significa necessariamente aumento da carga tributária, embora reconheça que, em alguns casos, houve de fato o aumento da carga.

O crescimento das receitas do ICMS também contribuiu para elevar a arrecadação das capitais. O imposto, que é cobrado pelos estados, registrou crescimento real de 13,7% até outubro, sendo que a parcela repassada às capitais subiu 7,5%.

No ranking da arrecadação tributária das capitais, as receitas que mais cresceram foram do ISS e do IPTU. No Rio, a administração Cesar Maia registrou até junho (o último dado disponível) um aumento real na arrecadação de 4,1%, sendo que a receita do IPTU cresceu 10,8% e a do ISS, 4,5%.

A economista Sol Garson, ex-secretária de Fazenda da Prefeitura do Rio, considera surpreendente o resultado da arrecadação das capitais em 2004. Ela ressalta que mesmo os impostos que não são influenciados diretamente pelo crescimento da economia, como é o caso do IPTU, tiveram crescimento real de receita.

¿ Não há dúvida de que essas administrações foram à luta ¿ constata Sol.

A economista lembra que boa parte das capitais tomaram empréstimos junto ao BNDES para a modernização da gestão tributária e fiscal e atribui parte do bom desempenho das finanças a uma maior eficiência na arrecadação. Mas destaca que a criação e a implantação de taxas também serviram para reforçar o caixa dessas prefeituras.

¿ O curioso é que a maioria dos prefeitos das capitais, mesmo com mais dinheiro para gastar, não conseguiu se reeleger ¿ lembra a economista.

Em todo o país, apenas oito prefeitos se reelegeram nas capitais.