Título: Organizações recorrem à Justiça contra ataques das neopentecostais
Autor: Chico Otavio e Toni Marques
Fonte: O Globo, 01/01/2005, O País, p. 11

Procuradoria dos Direitos do Cidadão acusa emissoras de TV de racismo

Lentamente, as religiões afro-brasileiras vêm buscando meios de defesa mais concretos. O advogado Hédio Silva Júnior, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, está representando organizações de candomblé e umbanda em ações na Justiça em São Paulo, Porto Alegre, Minas Gerais e Paraná, para defendê-las de ataques de igrejas neopentecostais.

Uma delas, juntamente com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, é uma ação civil pública contra duas redes de televisão, sob acusação de racismo, por terem ambas as emissoras veiculado, segundo a ação, ataques às religiões afro-brasileiras de forma racista. O valor da indenização pedida na ação é de R$5 milhões.

A União também pode ser responsabilizada, dado o caráter de concessão pública que caracteriza a transmissão de TV. O advogado produziu uma tese de doutorado acerca do direito constitucional sobre a liberdade de crenças:

¿ De fato, não há religião que tenha sobrevivido sem alguma forma de organização para dialogar politicamente com a sociedade.

Advogado se queixa de omissão do governo

Segundo ele, a forma atual da discriminação pouco difere daquela enfrentada no passado pelas religiões afro.

¿ É uma discriminação no plano histórico. Mas hoje há uma lastimável omissão do Estado. Os meios de comunicação, permissionários do Estado, não podem servir para pregação de ódio e discriminação. Isto é um potencial de tensão social muito grande.

Hédio informa que uma campanha nacional será lançada para conscientização de que a pluralidade é uma característica brasileira. A campanha terá vídeo, cartaz, cartilha e folheto, para levar o debate ao Poder Judiciário e impedir a propagação da intolerância.

Ubiratan Castro, presidente da Fundação Palmares, disse que as religiões afro-brasileiras vêm sendo atacadas há uns cinco anos pelos evangélicos pentecostais:

¿ É um fenômeno sem paralelo em toda a América Latina. Mas há uma mobilização contra esse ataque. Existe uma renovação na base de fiéis. A juventude adere ao candomblé e à umbanda, trazendo novas lideranças.

Antônio Basílio Filho, advogado e diretor jurídico do Superior Órgão de Umbanda do Estado de São Paulo e candidato derrotado a vereador nas eleições deste ano, insiste também na necessidade de organização:

¿ Queremos e precisamos nos organizar. Hoje, infelizmente, existem mais caciques do que índios. Ou nos organizamos ou então larguemos a religião.