Título: AMPLA VAI INICIAR EM MARÇO CONTA PRÉ-PAGA DE ENERGIA ELÉTRICA NO RIO
Autor: Monica Tavares
Fonte: O Globo, 07/01/2006, Economia, p. 22

Órgãos pró-consumidor reclamam de possibilidade de corte imediato do serviço

BRASÍLIA. O serviço pré-pago, um dos maiores sucessos da telefonia móvel, agora será implantado na energia elétrica, mas levanta polêmica. A Ampla, que atende a cerca de dois milhões de consumidores em 66 municípios do Estado do Rio, foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a implantar a nova modalidade de tarifação, em caráter experimental, por dois anos a partir de março.

Apesar da possibilidade de controle de gastos em tempo real, tanto da quantidade de energia quanto do preço pago por ela, entidades de defesa do consumidor são contrárias à idéia, pois ela permite o corte imediato, por inadimplência, do fornecimento de um serviço público essencial.

O diretor de Regulação da Ampla, José Alves, informou que ainda não está decidida a cidade onde será implantado o sistema primeiramente, mas poderão ser escolhidos clientes de Niterói, Duque de Caxias, Itaboraí ou Macaé:

¿ Não vai começar muito grande, terá cerca de mil clientes no começo. Não queremos complicar muito, porque é um projeto-piloto. O assunto é polêmico, queremos ir devagar para não criar oposição.

Como a adesão ao sistema pré-pago será voluntária, segundo as regras temporárias, a Ampla estuda uma forma de incentivar os consumidores a migrarem para o novo sistema. Alves deixou claro também que quando acabarem os créditos não haverá cortes de luz durante a noite nem nos fins de semana. E o consumidor será avisado com antecedência de quatro ou cinco dias do fim do crédito.

Hoje, o corte da energia só pode ser efetuado 15 dias depois de a empresa ter notificado o consumidor, por escrito, após a reincidência da inadimplência. No novo sistema, uma vez que os créditos comprados acabem ou não sejam renovados, a energia não é fornecida.

Idec é contra o uso do sistema no setor de energia

O centro da polêmica é a quem a nova forma de tarifação vai realmente interessar. O diretor da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Fernando Maia, afirma que um dos principais objetivos é reduzir os furtos de energia e a inadimplência no setor ¿ fontes de imensas perdas para as empresas:

¿ A Ampla tem feito esforços e experiências para conter dois problemas do setor: furto de energia e inadimplência. Será preciso aferir quanto vai trazer de resultado a experiência e quanto vai custar. De uma forma ou de outra, o custo do novo sistema ou do furto de energia vai para a tarifa.

¿ Não há qualquer evidência de que o consumidor será beneficiado ¿ afirmou Daniela Trettel, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

A Ampla foi a primeira a instalar os medidores eletrônicos para o sistema pré-pago. A Light, por enquanto, não tem qualquer projeto de implantar o sistema pré-pago, informou o assessor da diretoria de Distribuição da empresa, José Márcio Ribeiro. Mas a Light vai instalar este ano dez mil medidores eletrônicos que permitem acompanhar o consumo de energia.