Título: Janene dribla Conselho para não ser cassado
Autor: Evandro Éboli e Isabel Braga
Fonte: O Globo, 09/12/2005, O País, p. 8

Líder do PP está de licença médica e não é encontrado, o que paralisa o andamento do processo contra ele

BRASÍLIA. Procurado pelo Conselho de Ética para ser notificado da abertura de seu processo por quebra de decoro parlamentar há 52 dias, o líder licenciado do PP na Câmara, José Janene (PP-PR), tem escapado como pode para evitar a cassação de seu mandato. O deputado tem alegado grave problema de saúde, mas apesar da licença médica tem se comportado como parlamentar em plena atividade. Janene mantém seu gabinete na Câmara e até apresentou emendas ao Orçamento de 2006, no total de R$5 milhões, para sua base eleitoral no Paraná, o que irritou profundamente os integrantes do Conselho.

Os integrantes do Conselho protestaram ontem de manhã. Mais tarde, a Secretaria Geral da Mesa Diretora esclareceu que, por estar de licença, Janene não poderia ter apresentado as emendas. A Comissão de Orçamento, que se reúne na terça-feira, deverá suspender as emendas do deputado.

O processo contra o deputado no Conselho foi instaurado há quase dois meses, em 17 de outubro. Começou então a ser contado o prazo de 90 dias para o julgamento. Janene , porém, precisa ser notificado e deve apresentar sua defesa prévia para que o processo possa continuar.

Visita de médicos foi recusada

O Conselho de Ética chegou a aprovar, há três semanas, o envio de uma equipe médica ao Paraná para atestar se, de fato, Janene está doente. Ele teria se submetido a uma cirurgia com células-tronco. Caso esteja realmente doente, o Conselho não vai notificá-lo. Mas o líder do PP recusou a visita da equipe e se comprometeu a enviar um advogado em Brasília esta semana para ser notificado, o que não ocorreu.

Os integrantes do Conselho reagiram à demora do líder licenciado do PP em receber a notificação. O deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) chegou a dizer que Janene pode estar usando de má-fé, já que teria apresentado emendas ao Orçamento, mas não tem atendido ao Conselho.

¿ Considero um delito de conduta política que deve ser punido. Se for verdade, é má-fé ¿ disse o pefelista.

O deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP), também reagiu indignado:

¿ Se há saúde para reivindicar R$5 milhões de emendas parlamentares, há também saúde para aceitar uma convocação.

Assessor usou valerioduto

Janene é acusado de ser um dos chefes do esquema de arrecadação de recursos do valerioduto para distribuição no PP. Um de seus assessores, José Genu, fez diversos saques nas contas do empresário Marcos Valério de Souza no Banco Rural.

A assessoria de Janene informou que ele ainda não se recuperou da cirurgia de transplante de células-tronco por causa de problemas cardíacos. A expectativa era que o deputado, que está no Paraná, fosse a Brasília esta semana. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), anunciou, novamente, que a equipe médica viajará segunda-feira para avaliar a saúde do deputado.

Janene distribuiu os R$5 milhões a que tem direito em emendas ao Orçamento em nove propostas, destinando recursos para obras de infra-estrutura, saneamento e programas sociais e de saúde.