Título: A agonia de Lula
Autor: Ilimar Franco
Fonte: O Globo, 08/12/2005, O GLOBO, p. 2

A guerra política entre o governo e a oposição está para se transferir das CPIs para a votação do Orçamento da União. O presidente Lula não quer ouvir falar de entrar o ano de 2006, quando disputará a reeleição, sem o Orçamento aprovado. Seu pressentimento é que a oposição amplificará as tradicionais dificuldades que envolvem a complexa negociação e votação desta lei.

O presidente Lula falou de sua angústia com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ministros e parlamentares do PMDB, no fim da manhã de ontem em encontro no Palácio do Planalto. O presidente argumentou que não votar o Orçamento seria ruim para o país e não apenas para seu governo. Lula disse que não dá para deixar para votar o Orçamento em março, como chegou a ocorrer no governo Fernando Henrique, porque isso paralisaria o governo e retiraria a possibilidade de fazer novos investimentos. Para o presidente, esta questão não pode virar um capítulo da luta política.

Renan Calheiros disse ao presidente que o Congresso terá que entrar pelo recesso para tentar aprovar o Orçamento, pois ele não será votado até 15 de dezembro, quando termina o ano legislativo. O relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SP), diz que, cumpridos os prazos, a comissão votará o Orçamento entre 18 e 20 de dezembro, e só depois irá a plenário. Sua avaliação é que a oposição pode usar o Orçamento para sangrar o governo Lula. Pois, se ele não for aprovado no prazo, ficará uma imagem de desgoverno.

Mas o presidente Lula quer entrar o ano pisando no acelerador. Isso não seria possível com os investimentos de estatais paralisados e o governo proibido de contratar novas obras. Por isso, informou Lula aos peemedebistas, o governo já tem um plano B. Está redigindo uma medida provisória, apesar dos riscos jurídicos, criando créditos extraordinários para garantir a execução de projetos e obras, que estão sendo selecionados, e que não poderiam ser tocados sem o Orçamento aprovado. Pelas normas em vigor, enquanto ele não for aprovado, o Executivo tem direito a um duodécimo para arcar com gastos de custeio e pessoal, e para executar investimentos já em andamento.