Título: Administração pública sustenta grande número de cidades no país
Autor: Luciana Rodrigues
Fonte: O Globo, 19/11/2005, Economia, p. 32

Em 10% dos municípios, mais de 50% do PIB vêm do setor público

Com 6.500 habitantes em 8 mil quilômetros quadrados, Uiramutã, uma cidade de Roraima no extremo Norte do país, na fronteira com Venezuela e Guiana, obtém 90% de seu PIB do governo. Dos R$16.851 gerados de riqueza no município em 2003, mais de R$15 mil vieram do setor público. Assim como Uiramutã, outras 20 cidades brasileiras têm mais de 75% do PIB oriundos do governo. São cidades do Norte e Nordeste do país, de população pequena e, em alguns casos, vasta extensão territorial, onde, fora o governo, sobra pouco na economia.

Os especialistas explicam que a dependência do governo é proporcional à pobreza. Quanto menor o PIB, maior o peso da administração pública. E num país de extrema concentração de riqueza como o Brasil, chega a 508 o número de municípios ¿ ou 10% do total ¿ em que o governo responde por pelo menos metade do PIB.

¿ Há um custo fixo da administração pública que independe do número de habitantes. Todo município tem que ter um juiz, um destacamento policial, um posto de saúde. Isso dá ao governo um peso desproporcional em municípios com baixa densidade populacional ¿ explica Eustáquio Reis, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em todos os 15 municípios de Roraima, a administração pública responde por mais da metade do PIB, à exceção da capital Porto Velho, onde chega a 46%. Mas, no Nordeste, mesmo municípios mais populosos têm grande dependência do governo. É o caso de Branquinha, Jequiá da Praia e Senador Rui Palmeira, todos em Alagoas, com cerca de 13 mil habitantes, onde mais de 70% do PIB vêm do governo. Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí também são estados onde grande parcela dos municípios amparam sua economia no governo.

Impostos urbanos, realidade rural

O IBGE cruzou os dados sobre o peso da administração pública com as transferências governamentais, como as do Fundo de Participação dos Municípios. E constatou que as cidades mais dependentes do setor público são também as que mais recebem, proporcionalmente a seus PIBs, transferências de União e estados. Em 22 municípios do Brasil, mais da metade do PIB está na administração pública e, além disso, as transferências recebidas equivalem a pelo menos 55% da riqueza municipal.

Para François Bremaeker, coordenador de Articulação Político-Institucional do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), há um problema na estrutura tributária do país. Segundo ele, cabe por lei aos municípios cobrar impostos como o ISS e o IPTU, que seriam ¿impostos urbanos¿:

¿ Das cidades, 75% têm base rural. E não há o que tributar em algumas delas se 79,7% da renda estão em cidades com mais de 50 mil habitantes.

COLABOROU Carlos Vasconcellos