Título: ADVOGADOS, O GRANDE PESADELO DE INTERVENTORES
Autor: Enio Vieira
Fonte: O Globo, 02/10/2005, Economia, p. 34

Liquidantes de bancos sob intervenção enfrentam liminares e até pedidos de prisão

BRASÍLIA. Os fantasmas de um liquidante são os advogados que conseguem liminares na Justiça para obter recursos da massa falida de um banco. Se a decisão não for cumprida, vem a ameaça de prisão e os possíveis constrangimentos de uma detenção. Na semana passada, um oficial de Justiça chegou à sede do Banco Santos, em São Paulo, com uma decisão liminar para transferir imediatamente R$18 milhões para o Rio. Eram ações trabalhistas de sete ex-funcionários. Nessas horas, começa um corre-corre para evitar o saque.

¿ O trabalho é sempre com uma espada na cabeça, com risco de ser preso se não cumprir uma decisão. É algo penoso nestes casos ir ao tribunal e justificar que está havendo um erro ¿ disse o liquidante do Banco Santos, Vânio Aguiar.

Segundo ele, as liminares são geralmente tentativas de furar a fila de credores. Pior é quando surgem os processos trabalhistas pedindo que a indenização saia do bolso do liquidante e não dos antigos administradores. Os liquidantes também ficam sob vigilância da Justiça e podem ficar com bens indisponíveis no caso de ser descoberta uma irregularidade. As massas falidas contratam ainda consultorias independentes para fiscalizar os números.

Mais antigo dos liquidantes em regimes especiais do Banco Central (intervenção, liquidação), Sérgio Prates passou 22 dos 29 anos de sua carreira em massas falidas e comanda há cinco anos o Bamerindus. Na avaliação dele, que trabalhou no encerramento da estatal Portobrás, a pressão é uma rotina para o liquidante. Outra característica, diz, é a discrição. Prates chega ao ponto de só falar por escrito em caso de manifestação pública.

¿ Obviamente, após tantos anos à frente de processos de intervenções e liquidações, temos muitas histórias curiosas e até tristes a relatar, que contaremos em um provável livro de memórias ¿ desconversa Prates, ao ser indagado sobre episódios marcantes desde 1983, quando começou na área de regimes especiais.

Interventor do Econômico enfrentou cinco processos

As massas falidas, por sinal, pagam impostos como qualquer empresa. Na parte fiscal, as massas falidas mantêm longas disputas judiciais com a Receita Federal.

¿ A Receita e a Procuradoria da Fazenda nos cobram R$1,6 bilhão, mas o valor não ultrapassa R$400 milhões ¿ afirmou o liquidante do Econômico, Natalício Pegorini.

Pegorini lembrou que teve cinco processos abertos contra ele. Certa vez, um cliente conseguiu passar da condição de devedor de R$400 milhões para a de credor de R$700 milhões do Econômico, com uma sentença na Justiça da Bahia. Os advogados queriam ainda R$100 milhões de honorários. (Enio Vieira)