Título: CONTRABANDO EM FOZ DO IGUAÇU DIMINUI 80%
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 18/08/2005, Economia, p. 23

Com ação antipirataria no país, valor de apreensões sobe 45%

BRASÍLIA. Desde que pôs em prática um conjunto de medidas de combate e repressão à pirataria, há sete meses, o governo registrou uma queda de 80% do contrabando em Foz do Iguaçu (PR). Além disso, em termos gerais, o ingresso de cigarros falsificados no país caiu 20%. Com esses dados em mãos, o presidente do Conselho de Combate à Pirataria, Luiz Paulo Barreto, anunciou ontem que o programa entra, agora, em uma segunda fase: a do ataque à demanda por produtos pirateados, em que serão explorados, fundamentalmente, os riscos que essas mercadorias provocam à saúde e à segurança dos usuários.

- Esses 15 anos de existência do Código de Defesa do Consumidor serviram para refinar as relações de consumo no Brasil. A pirataria pode estragar esta conquista, e não podemos permitir - afirmou Barreto, que é secretário-executivo do Ministério da Justiça.

Com esse objetivo, no dia 31 o Conselho firmará convênio com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.

Falsificação atinge até remédios contra câncer

O DPDC vai repassar, diretamente aos Procons, todas as denúncias recebidas. Isso significa que os órgãos de combate à pirataria aproveitarão a grande capilaridade do sistema em todo o país.

De acordo com a Receita Federal, na primeira fase do programa as operações de fiscalização e repressão em todo o país resultaram em R$290 milhões em mercadorias apreendidas. O aumento foi de 45% em relação ao período de janeiro a julho de 2004.

Em parceria com o setor privado, o governo pretende lançar ampla campanha contra a pirataria. Com base em um estudo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Barreto citou casos como o da falsificação de remédios, até mesmo de medicamentos contra o câncer.