Título: OMC TENTA DESTRAVAR NEGOCIAÇÕES
Autor: Gilberto Scofield Jr.
Fonte: O Globo, 12/07/2005, Economia, p. 22

Chanceler Celso Amorim está otimista com proposta agrícola do G-20

DALIAN (China). O secretário-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Supachai Panitchpakdi, afirmou ontem que a reunião informal dos 31 ministros de comércio de países-membros da entidade, que começa hoje na cidade portuária de Dalian, no Nordeste da China, será ¿um teste para tirar a Rodada de Doha de sua crise de imobilidade¿. Supachai será substituído no comando da OMC em setembro pelo ex-comissário de comércio europeu Pascal Lamy.

Ontem, os cerca de 350 delegados dos 31 países já iniciaram conversas em grupos separados. Os negociadores brasileiros, por exemplo, participaram de um encontro com representantes de União Européia (UE), EUA, Índia e Austrália, o chamado Five Interested Parties (cinco partes interessadas, Fips, na sigla em inglês). Mas o discurso da maioria parecia bater na mesma tecla: se nada for feito agora e os ministros não chegarem ao fim do ano com um consenso sobre redução de barreiras comerciais, de subsídios, e sobre a abertura de mercados, a rodada atual fracassará.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e o embaixador do Brasil na OMC, Clodoaldo Hugueney, mostravam entusiasmo com a proposta apresentada sexta-feira pelo G-20 (grupo dos países em desenvolvimento com forte produção agrícola) para a redução de tarifas do imposto de importação cobrado sobre produtos agropecuários.

¿ A vantagem dessa proposta é que ela é um meio-termo entre a sugestão dos EUA e da UE. O que significa que as negociações podem ser retomadas agora a partir daí ¿ disse Amorim.

Questão agrícola é o ponto mais polêmico da negociação

A abertura dos mercados dos países ricos aos produtos agrícolas dos países em desenvolvimento é o grande nó que impede o avanço das negociações na OMC. Os ricos não querem a abertura. E os pobres se recusam a negociar sem que este ponto avance.

Dentro da questão agrícola, a redução de tarifas e cotas é mais complicada que outros temas, como redução de subsídios agrícolas ou incentivos à exportação, porque a resposta em termos de venda é mais imediata e se fará sentir na balança comercial de todos os países.

Os EUA propuseram cortes maiores para as maiores tarifas de importação até que todas as taxas se aproximem de uma média. A UE não aceitou e propôs o corte usando uma média tarifária. A vantagem é que o bloco pode escolher produtos sem impacto na balança, fazer os cortes até atingir a média e manter outros mercados protegidos. Deu-se o impasse.

A proposta do G-20 é intermediária e cria cortes de acordo com faixas que seriam negociadas caso a caso. E haveria um teto de alíquota de 100% para os países ricos e 150% para os países em desenvolvimento. A idéia foi lançada. E resta agora saber a reação dos países ricos.