Título: AIDS: PROJETO DE QUEBRA DE PATENTES É ADIADO
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Fonte: O Globo, 25/05/2005, O País, p. 15

BRASÍLIA. Apesar do lobby do Ministério da Saúde, que chegou a enviar e-mail aos deputados pedindo a aprovação da matéria, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou para a próxima terça-feira a votação do projeto que permite a quebra de patente dos medicamentos de laboratórios estrangeiros utilizados para o tratamento da Aids. No momento em que a proposta seria votada, o deputado Inaldo Leitão (PL-PB), em nome do colega Ney Lopes (PFL-RN), entrou com requerimento pedindo adiamento por dez sessões.

Leitão afirmou que Lopes estava viajando e desejava participar da discussão, e por isso teria pedido prazo para discutir, mas Lopes estava na Câmara ontem no momento da apreciação da proposta.

Os deputados favoráveis ao projeto pediram a Leitão, então, que reduzisse o prazo para apenas duas sessões. Ele aceitou e o projeto será votado na próxima terça-feira na CCJ.

O governo está apoiando abertamente o projeto. O coordenador do Programa Nacional de DST-Aids do Ministério da Saúde, Pedro Chequer, compareceu ao Congresso para acompanhar a votação. Ele disse que a aprovação da proposta pode representar a sustentabilidade e quase autonomia do programa contra a Aids do governo brasileiro.

Segundo Chequer, com a aprovação da lei, os laboratórios brasileiros poderiam produzir, de imediato, quatro dos principais anti-retrovirais que compõem o coquetel de combate ao HIV. Com a quebra da patente, o Brasil poderia produzir o efivarenz, o nelfinavir, litonavir-lopinavir e o tenofavir.

Em 2005, o governo irá gastar, na compra desses quatro medicamentos, 70% dos R$950 milhões destinados à compra de medicamentos anti-Aids.

- A aprovação do projeto é um passo fundamental para garantir a manutenção do programa - disse Chequer.