Título: NÚMERO DE FALÊNCIAS RECUA ANTES DE NOVA LEI
Autor: Fabiana Parajara
Fonte: O Globo, 18/05/2005, Economia, p. 26

Serasa registra queda de 31,7%, que pode ser atribuída a preparativo para legislação em vigor a partir de junho

SÃO PAULO. A nova Lei de Falências, que entra em vigor no próximo dia 10 de junho, pode estar por trás da queda no número de falências e concordatas em abril. A análise é de Marcos Abreu, gerente de análise setorial da Serasa, que registrou uma queda de 31,7% no número de falências decretadas no mês passado em relação a abril de 2004.

Foram decretadas 313 falências, contra 458 no ano passado. O requerimento de falências também caiu em abril: foram requeridas 810 falências, uma queda de 36,7%.

- Ainda é preciso esperar os resultados dos próximos meses. Por causa da nova Lei de Falências, o mercado pode estar antecipando o modelo ou mesmo esperando para se encaixar no novo modelo de recuperação judicial ou extrajudicial - explica Marcos Abreu.

O número de concordatas também teve queda de 45,5%, com o total de 33 concordatas requeridas, contra 61 no mesmo período de 2004. As concordatas deferidas somaram 22 em abril deste ano. Esse número é 52,5% menor do que o apresentado em abril de 2004, quando foram registrados 47 eventos.

Segundo Abreu, esses números devem ser encarados de forma positiva, porque o cenário macroeconômico é favorável às empresas:

- Elas estão conseguindo equilibrar suas contas de maneira eficiente. Nem mesmo a desaceleração de alguns setores, como a indústria, e o aumento da inadimplência influíram negativamente no número de falências.

De acordo com ele, esse cenário ainda pode ser alterado, por exemplo, com mais aumentos das taxas dos juros. Abreu, porém, destaca que o resultado acumulado no ano sugere uma mudança estrutural nos índices de falências e concordatas. É que na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda também foi expressiva.

No acumulado do ano, o levantamento da Serasa indica queda de 14,2% no número de falências decretadas. Nos primeiros quatro meses do ano, foram decretadas 1.252 falências, ante 1.459 falências no primeiro quadrimestre de 2004. No mesmo período, o volume de falências requeridas foi de 3.117, o que representa uma queda de 34,1% na comparação com o primeiro quadrimestre de 2004.

Ainda nos primeiros quatro meses do ano, 133 concordatas foram requeridas, o que significa uma retração de 35,3%, na comparação com 2004. As concordatas deferidas somaram 89 no mesmo período, contra 154 nos primeiros quatro meses de 2004. Isso representa uma queda de 42% no volume de concordatas deferidas.

- Esses dados reforçam a hipótese de uma mudança estrutural, já que os procedimentos mudam a partir de junho. A concordata deixa de existir. Passam a vigorar a recuperação judicial ou extrajudicial, a falência e a autofalência - diz Abreu.