Título: DONO DO SANTOS PODE PEGAR ATÉ 12 ANOS DE PRISÃO
Autor: Ronaldo D'Ercole
Fonte: O Globo, 07/05/2005, Economia, p. 39

SÃO PAULO. A comissão de inquérito do Banco Central (BC) que trabalha no Banco Santos desde a intervenção na instituição, em novembro do ano passado, já tem elementos para que o banqueiro Edemar Cid Ferreira e os executivos que o auxiliavam na gestão do banco sejam denunciados na Justiça com base na lei 7.482. Conhecida como Lei do Colarinho Branco, ela prevê pena de até 12 anos de prisão para casos de gestão fraudulenta de instituições financeiras.

A comissão de inquérito tem prazo até julho para concluir os trabalhos, mas como o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo vem acompanhado toda a apuração do BC, Edemar e os ex-diretores do Santos podem ser denunciados a qualquer momento. Em março, o MPF já havia conseguido na Justiça o seqüestro dos bens do banqueiro. Desde então, a pedido do MPF, a divisão de crimes financeiros da Polícia Federal também conduz inquérito para apurar as práticas de gestão no Santos.

¿ Dos crimes previstos em lei, ele (Edemar) cometeu delitos de A a Z ¿ diz um especialista em legislação do mercado financeiro.

Com a liquidação extrajudicial decretada na última quarta-feira, o BC deve apresentar até o fim do mês à Justiça o pedido de falência do Santos. De acordo com o liquidante do banco, Vânio Aguiar, em função dos números apurados até aqui e da complexidade da situação do Santos, não há razão para se esperar mais.

¿ Meu trabalho é proteger ao máximo a massa falida do banco ¿ disse Aguiar.

Ativos do banco não cobrem todas as dívidas

Os ativos líquidos do Santos hoje cobririam menos de um quarto das suas dívidas, da ordem de R$2,2 bilhões. O liquidante do banco terá de concluir a transferência de 26 fundos de investimentos, que eram geridos pela Santos Asset Management (SAM), para outros administradores. O maior dos 26 fundos ainda nas mãos do Santos tem R$600 milhões em títulos na carteira, mas em razão das provisões feitas pelo BC, seu patrimônio atual é de modestos R$12 milhões. Aguiar estima em R$450 milhões a perda efetiva dos fundos de investimentos do Banco Santos.

Ontem, o juiz da 17ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Dias Lopes, determinou o arresto dos bens da InvestSantos, empresa do grupo de Edemar. A ação foi movida pela Embraer, que tem R$30 milhões em debêntures emitidas pela InvestSantos.

Em outubro do ano passado, começaram os rumores sobre a solvência do Banco Santos. Os boatos provocaram uma onda de saques dos correntistas. Em 12 de novembro, o BC interveio na instituição. O rombo do Santos chega a R$2,23 bilhões.

Durante as investigações, foram descobertas ligações de Edemar com o argentino Cesar Arrieta. Por meio da empresa Vale Trading, controlada pelo banco, Arrieta fraudava créditos de IPI. No último dia 28, Edemar foi indiciado por crime contra o sistema financeiro nacional.