Título: FÓRUM DEFENDE REDUÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA
Autor: Letícia Lins
Fonte: O Globo, 16/04/2005, O País, p. 8

Representantes da Justiça, do MP, do governo e de ONGs dizem que é preciso cortar postos preenchidos com critério político

RECIFE. Representantes do Ministério Público, da Justiça, de organizações não-governamentais e do governo federal ¿ o ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires ¿ reunidos no I Fórum Estadual de Combate à Corrupção, chegaram ontem à conclusão de que a corrupção só desaparecerá quando for reduzida a quantidade de cargos de confiança, normalmente preenchidos com critérios políticos e por apadrinhamento. Sem isso, mesmo que sejam aprovadas em plenário as emendas em tramitação na Câmara para proibir a contratação de parentes até segundo grau no poder público, elas dificilmente acabarão com o nepotismo no Brasil.

O encontro aconteceu ontem em Recife, como reunião preparatória do IV Fórum Global, que ocorrerá em Brasília em junho.

¿ O nepotismo não surge por excesso de zelo dos deputados com os seus parentes. É um problema de Estado devido à liberdade excessiva que os governantes têm de nomear para os cargos de confiança. Por que motivo são nomeadas tantas pessoas, milhares? ¿ perguntou o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo.

¿O nepotismo é deformação do Estado brasileiro¿

Abramo foi irônico ao prever as circunstâncias em que o nepotismo poderia diminuir:

¿ No dia que o ministro puder nomear só 30, ele vai deixar de nomear a mulher e o papagaio para pôr na sua lista de auxiliares quem for essencial para o serviço dele ¿ disse.

Presente ao encontro, Waldir Pires concordou:

¿ A proposta é viável. O nepotismo é uma deformação do Estado brasileiro, que já foi mais bem organizado. Não se pode nomear DAS para tudo, mas infelizmente essa foi a estrutura que essa gente neoliberal implantou. Antes as chefias eram feitas por funcionários efetivos que se preparavam para isso com competência. Hoje desce tudo de pára-quedas.

Mas ao ser abordado sobre a importância do preenchimento dos cargos de confiança para acomodações políticas, o ministro foi mais ameno:

¿ Creio que vamos ter que fazer essa reformulação gradativamente, para que o Estado cumpra sua tarefa com serviço público eficiente e concursado.

Abramo cobrou do presidente nacional do PT, José Genoino, que ressuscite um projeto de lei da época em que era oposição no qual propunha ¿redução violenta¿ do poder do governo de nomear:

¿ Eu pergunto ao petista: por que isso era importante e hoje não é mais?

O procurador-chefe do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Sales, endossou as críticas ao número excessivo de cargos comissionados:

¿ Felizmente, em alguns setores isso não ocorre, como no Supremo Tribunal Federal, na Procuradoria da República e no Ministério Público. No Ministério Público de Pernambuco a lei já veda o excesso. Mas há dez funções gratificadas não privativas de servidores públicos. Então vem gente de fora com apadrinhamento para ser designado para cargos comissionados.