Título: PLEBISCITO DA DESFUSÃO NÃO SERÁ FEITO EM 2005
Autor: Lydia Medeiros
Fonte: O Globo, 13/04/2005, Rio, p. 19

Senado pode votar proposta de consulta, mas vai desvinculá-la do Estatuto do Desarmamento

BRASÍLIA. O Senado desistiu de tentar aprovar a realização ainda este ano de um plebiscito sobre a transformação do município do Rio numa cidade-estado, separando-o do Estado do Rio de Janeiro. A idéia era aproveitar o referendo sobre o Estatuto do Desarmamento, previsto para outubro, e consultar a população sobre outros temas, inclusive a fusão da Guanabara com o Estado do Rio, feita em 1975. Mas o relator, senador Jefferson Peres (PDT-AM), refez seu parecer e preferiu dar prazo de um ano, a partir da sanção da lei, para que a Justiça marque uma data para as consultas.

O projeto original, do senador Gerson Camata (PMDB-ES), nem sequer previa uma consulta sobre a ¿desfusão¿ do Rio e da antiga Guanabara. Pedia que se ouvisse a população sobre temas como voto obrigatório, financiamento público de campanhas e serviço militar. Peres, no entanto, decidiu aceitar sugestão de uma organização não governamental e incluir o plebiscito para os fluminenses e cariocas.

A proposta está na pauta de hoje da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas não há garantias de votação, porque está marcada também audiência pública sobre a constitucionalidade da intervenção federal nos hospitais do Rio.

¿ Mudei o parecer por estratégia. O referendo sobre as armas já é bastante polêmico para ser misturado a outros assuntos e o debate pode ser prejudicado ¿ explicou Peres.

A bancada do Rio no Senado também contesta o projeto. O senador Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ) defende a consulta popular, mas em outra ocasião. Ele afirmou que recebeu um pedido do presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, para rejeitar a idéia do plebiscito e da desfusão.

Estudo apontou risco de calamidade econômica

Segundo Cabral, estudos do Tribunal de Contas do Estado mostram que a separação traria uma calamidade econômica para as duas novas unidades federativas.

¿ Fazer a consulta em outubro seria misturar alhos com bugalhos. Além disso, hoje, as grandes receitas do estado vêm de fora da região da antiga Guanabara. Saem do porto de Sepetiba, do pólo gás-químico, da Refinaria Duque de Caxias, do pólo de moda de Cabo Frio, do petróleo de Campos e Macaé, da siderurgia de Itaguaí ¿ argumenta. ¿ A desfusão é uma elucubração de gente que fantasia uma situação impossível.

Já o senador Marcelo Crivella (PL-RJ) prefere saber antes a opinião da população:

¿ Quero ouvir o povo, as pessoas que, como eu, não foram consultadas em 1975.

Para Saturnino Braga (PT-RJ), a desfusão é inviável, por criar despesas e não assegurar que a antiga Guanabara volte a ter a força do passado:

¿ A Guanabara perdeu força quando a capital mudou para Brasília.