Título: AIDS: LULA DECIDE QUEBRA DE PATENTE NA VOLTA DA ÁFRICA
Autor: Francisco Leali
Fonte: O Globo, 11/04/2005, O País, p. 3

Ministro da Saúde vai convocar laboratórios para novas conversas

IAUNDÊ, Camarões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai decidir, depois de sua visita à África, se o governo vai ou não determinar a quebra de patentes de medicamentos para portadores de HIV. O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse ontem que não tomará a decisão sozinho e antes de levar o assunto para o presidente ainda pretende convocar os laboratórios para uma nova rodada de conversas na próxima semana.

O ministro da Saúde, que acompanha o presidente Lula na viagem a cinco países africanos, disse que o governo já negociou o que podia para reduzir os preços dos antiretrovirais. Na sexta-feira passada, terminou o prazo dado pelo ministério para que os laboratórios produtores de medicamentos do coquetel anti-Aids se pronunciassem sobre o licenciamento voluntário para produção no Brasil. Caso os laboratórios Abbott, Merck Sharp & Dohme e Gilead Science não aceitassem repassar ao país a tecnologia de fabricação, a patente seria quebrada e os medicamentos seriam produzidos por laboratórios oficiais.

Governo vai pedir mais explicações a laboratórios

O ministro explicou que o governo vai pedir explicações mais detalhadas sobre as propostas apresentadas pelos laboratórios. Um deles aceitou fazer o licenciamento voluntário.

¿ Temos que ver em quanto tempo eles pretendem transferir a tecnologia. Se for um prazo muito longo não resolve ¿ disse o ministro da Saúde.

Ao chegar a Iaundê, capital de Camarões, Humberto Costa atribuiu ao governo Fernando Henrique Cardoso os problemas decorrentes da compra de medicamentos para Aids em excesso. Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) constatou que perderam validade cerca de sete milhões de unidades do remédio. O relatório investigou a atuação dos vampiros na saúde e foi divulgado na última semana.

¿ Isso é um negócio do governo passado. Foi uma compra louca ¿ afirmou.

Costa: compra foi muito maior que o necessário

Segundo o ministro da Saúde, antes do governo Lula teria sido feita uma compra 350% maior do que a necessidade do país. Humberto Costa disse ainda que as constatações feitas pela CGU já eram de conhecimento do ministério e apenas algumas sugestões foram acrescentadas e serão seguidas por sua pasta.

¿ Nós abrimos dez processos administrativos e o relatório recomenda 17 ¿ explicou ele.