Título: AUDITORIA DESCOBRE REMÉDIOS CONTRA AIDS VENCIDOS
Autor: Jailton de Carvalho
Fonte: O Globo, 09/04/2005, O País, p. 9

Controladoria diz que 3,2 milhões de cápsulas de Saquinavir perderam o prazo de validade em almoxarifado de ministério

BRASÍLIA. A auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a máfia do sangue descobriu que 3,2 milhões de cápsulas de Saquinavir perderam o prazo de validade no almoxarifado do Ministério da Saúde entre 2003 e 2004, já no governo Luiz Inácio Lula da Silva, no período em que o governo começou a conviver com o risco de desabastecimento de remédios anti-Aids. O Saquinavir é um dos principais itens do coquetel contra Aids distribuído pelo governo.

¿A quantidade de Saquinavir 200 mg gelatinosa mole efetivamente vencida nos almoxarifados em 2003 e início de 2004 e ainda não recuperada pelo Ministério da Saúde é de 3.291.390 cápsulas¿, informa o relatório da Controladoria.

A CGU recomenda que o Ministério da Saúde acione a Advocacia Geral da União para exigir a reparação do prejuízo, que deve ser superior a R$5 milhões. Cada cápsula de Saquinavir custa R$1,59, segundo o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids.

A Controladoria sugere também que o comando do Ministério da Saúde redobre a atenção na indicação dos fiscais dos contratos de compra de medicamentos, para que eles não se dobrem ao poder dos laboratórios. ¿Enfatizamos também que os fiscais indicados para acompanhar os respectivos contratos que assim façam conforme prevêem as normas, fazendo cumprir as cláusulas ali contidas e não aceitando qualquer imposição das empresas fornecedoras¿, determinam os auditores.

A CGU submeteu à análise todos os contratos de compra do Ministério da Saúde entre 1999 e 2004, período que abrange as gestões do ex-ministro e atual prefeito de São Paulo, José Serra, e do ministro Humberto Costa. O relatório mostra que são antigos os vícios da compra de Saquinavir. Os auditores descobriram que em 1999, quando o país amargava grave crise cambial e financeira, a Coordenação Geral de Recursos Logísticos, base de atuação da máfia do sangue, comprou um lote de Saquinavir 355% acima da quantidade recomendada pelos técnicos.