Título: ALCKMIN ATACA GOVERNO FEDERAL POR CAUSA DE BLOQUEIO DE RECURSOS DE SP
Autor:
Fonte: O Globo, 01/04/2005, O País, p. 4

¿O governo Lula passou do limite¿, disse. Verba foi retida por conta de dívida da Vasp

SÃO PAULO. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ontem que o governo Luiz Inácio Lula da Silva passou do limite ao bloquear recursos do governo do estado. Segundo ele, a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, bloqueou R$57 milhões, dinheiro que a União repassa a estados exportadores por conta da Lei Kandir. O governador afirmou que recorreu ontem mesmo à Justiça e que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o desbloqueio e a devolução de qualquer quantia seqüestrada.

¿ O governo Lula passou do limite, passou da conta. Além de não ajudar, de forma arbitrária, injusta, totalmente ilegal, promoveu um seqüestro do dinheiro do povo de São Paulo, de forma totalmente indevida ¿ disse Alckmin. ¿ É uma arbitrariedade, uma violência, uma maneira desrespeitosa de tratar a Federação e São Paulo não aceita. A injustiça cometida contra um é uma ameaça a todos.

Bloqueio ocorreu por causa de dívida da Vasp com União

O governador disse que o aviso sobre o bloqueio da verba chegou na quarta-feira, por fax, na Secretaria da Fazenda do estado. O fax, afirmou, dizia que seriam feitos bloqueios de repasses até R$590 milhões, montante da dívida da Vasp. Embora o governo paulista não seja mais o principal acionista da empresa, privatizada em 1990, ainda é o fiador da dívida da Vasp com a União: seus créditos federais, depositados no Banco do Brasil, são garantias para os débitos da companhia aérea.

Alckmin afirmou que tentou falar ontem mesmo com o governo federal e recebeu de manhã um telefonema do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que se mostrou constrangido.

¿ Não é possível que um estado que cumpre suas responsabilidades seja perseguido.

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, e outras autoridades da Fazenda evitaram fazer comentários. A Advocacia Geral da União estuda se o governo vai recorrer da liminar do STF que suspendeu o bloqueio dos R$57 milhões.

O bloqueio de recursos de contas estaduais no Banco do Brasil é feito de forma automática em duas situações: quando o estado não paga parcela da dívida com a União ou quando deixam de ser pagas dívidas de empresas que têm governos estaduais como avalista.

Alckmin cancelou sua ida a Araraquara, cidade visitada ontem por Lula. À noite, ele e o prefeito de São Paulo, José Serra, encontraram-se com Lula na festa em comemoração dos 125 anos da imigração libanesa para o Brasil.