Título: Governo reajusta em 36% valor da merenda escolar
Autor: Nossa, Leonencio
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/12/2009, Vida&, p. A12

Repasse da União subirá em 2010 de R$ 0,22 para R$ 0,30 por aluno

Diante da pressão da equipe econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu ontem o índice de reajuste inicialmente previsto para a merenda escolar em 2010. A partir do próximo mês, o governo aumentará de R$ 0,22 para R$ 0,30 o repasse federal que é feito para a merenda diária de cada aluno da rede pública.

Isso representa um reajuste de 36,36%. A inflação nos últimos 12 meses está em 4,22%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

No começo deste mês, o próprio Lula avaliou que esse reajuste para R$ 0,30 seria "pouco" e manifestou interesse em aumentar o valor para R$ 0,35, o que daria um aumento de 59% em relação ao valor atual. Com o índice definido, o custo total das transferências da União para a merenda sobe de R$ 2,2 bilhões, neste ano, para cerca de R$ 3 bilhões em 2010.

O presidente chegou a avaliar que um aumento substancial da merenda deveria ser dado neste ano, já que o calendário eleitoral de 2010 impede novos reajustes. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Educação, Fernando Haddad, fizeram reuniões para discutir a determinação inicial de Lula. Mas o governo federal acabou definindo o porcentual de 36,3%.

TRANSPORTE

Ontem também foi anunciado o reajuste do valor investido em transporte escolar. Com isso, o governo federal aumentará de R$ 3 bilhões para R$ 4 bilhões os repasses para os municípios a partir do próximo período letivo. Em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) após despacho com o presidente, o ministro Fernando Haddad (Educação) disse que os reajustes beneficiarão 47 milhões de estudantes do ensino fundamental, que contam com merenda escolar. Desse total de estudantes, 6 milhões dispõem de transporte pago pelo governo federal.

Os aumentos do transporte e da merenda serão regulamentados por uma resolução do Ministério da Educação, que será publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União, segundo informou Haddad.

Mesmo o reajuste proposto anteriormente por Lula poderia ser arcado em 2010 pelo Ministério da Educação, avaliavam assessores do governo.

No próximo ano, a pasta contará com mais R$ 10 bilhões em caixa. Este dinheiro entrará nos cofres do ministério por causa do fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU), aprovado neste ano pelo Congresso. Na rápida entrevista concedida ontem, Haddad não detalhou como serão gastos esses novos recursos.

REAJUSTES

R$ 3 bilhões será o custo total das transferências para a merenda em 2010. Neste ano, o valor foi de R$ 2,2 bilhões

R$ 4 bilhões será quanto o governo federal repassará aos municípios, a partir de 2010, para gastos com transporte escolar. Neste ano,o valor ficou em R$ 3 bilhões

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