Título: Após escândalo, comando da Assembléia de Alagoas renuncia
Autor: Rodrigues, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/04/2008, Nacional, p. A12

Dos 10 membros da Mesa Diretora, apenas 1 permanece, mas não quer presidir a Casa

Ricardo Rodrigues

O deputado estadual Alberto Sextafeira (PSB) renunciou ontem ao cargo de presidente interino da Assembléia Legislativa de Alagoas e deixou a Casa sem comando. O anúncio da renúncia foi feito logo após a abertura da sessão pública que debateu a redução do duodécimo repassado ao Legislativo alagoano. Além de Sextafeira, também renunciaram aos cargos as deputadas Flávia Cavalcante (PMDB), 2ª vice-presidente da Casa, e Cáthia Lisboa Freitas (PMN), 3ª vice-presidente.

Dos dez integrantes da atual Mesa Diretora, seis já estavam afastados dos cargos por decisão judicial, entre eles o presidente Antônio Albuquerque, que foi expulso do DEM e é apontado pela Polícia Federal como o chefe de organização criminosa que teria desviado R$ 280 milhões da Assembléia. Com as três renúncias e os seis afastamentos, na ordem de sucessão, o único integrante da Mesa que restou é Zé Pedro da Aravel (PMN), que deverá assumir a presidência da Casa.

A assessoria do deputado disse, contudo, que ele não aceita ser presidente nessas condições e deve convocar eleição para a formação de uma nova Mesa Diretora. Nem Aravel nem os três deputados que renunciaram ontem estão entre os indiciados pela Polícia Federal na Operação Taturana, que apontou o esquema de desvios na Assembléia alagoana.

Antes de renunciar, Sextafeira se disse disposto a voltar à presidência, mas desde que seja com nova composição. ¿Tenho certeza de que, de uma forma ou de outra, encontraremos um caminho para a construção de uma nova Assembléia¿, afirmou.

A renúncia de Sextafeira foi comemorada com entusiasmo por manifestantes que lotaram o plenário, mobilizados pelo Movimento Social contra a Criminalidade em Alagoas (MSCC). Integrantes do movimento participaram da sessão pública e debateram com os deputados o duodécimo da Casa. Os líderes do MSCC - que é formado por sindicatos, movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada - exigiram a redução imediata do valor do duodécimo, repassado pelo governo do Estado ao Legislativo, de R$ 9,5 milhões por mês para R$ 4,5 milhões.

O advogado Everaldo Patriota, integrante do MSCC, disse que a Assembléia ¿tem que começar do zero¿. ¿Tudo o que está acontecendo comprova os excessos. Os deputados não podem continuar insensíveis aos reclames da população. O Poder Legislativo não pode continuar recebendo um repasse muito alto de dinheiro, enquanto o povo passa fosse. Os problemas independem de quem venha a assumir o cargo¿, afirmou Patriota, que é integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

NOVA AÇÃO

O Ministério Público de Alagoas entrou ontem no Fórum de Maceió com nova ação civil pública por improbidade administrativa contra deputados estaduais, ex-deputados, um deputado federal e um prefeito, acusados de participar de esquema de desvio de recursos na Assembléia. O Ministério Público pede a indisponibilidade dos bens dos réus, perda dos cargos públicos, suspensão dos direitos políticos por dez anos e ressarcimento aos cofres públicos.

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