Título: Acionista da Oi prefere pagar multa a rever acordo com BrT
Autor: Teixeira, Michelly; Cruz, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/10/2008, Negócios, p. B16

Governo pode até engavetar novo PGO se houver possibilidade de compra não ser fechada

Michelly Teixeira e Renato Cruz

A Andrade Gutierrez, um dos controladores da Oi, descartou renegociar o contrato de compra da Brasil Telecom (BrT), mesmo que o negócio não consiga a aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) até 21 de dezembro, quando termina o prazo contratual. ¿Sempre é possível aditivar um contrato, mas é preciso analisar conseqüências, e eu diria que isso não é muito estimulante¿, disse ontem o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, durante o evento Futurecom, em São Paulo. Na quarta-feira, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, afirmou que renegociar o contrato era ¿muito difícil, mas não impossível¿.

Apesar de negar dificuldades de entendimento entre as partes envolvidas, Azevedo indicou que uma negociação poderia ser mais cara que os R$ 490 milhões de multa previstos no contrato de compra da BrT. ¿Essa falta de estímulo pode ser quantificada¿, apontou o executivo, sem indicar quais poderiam ser esses custos. A negociação para se chegar ao primeiro acordo foi árdua, e incluiu o pagamento para o fim das disputas judiciais entre os sócios da BrT. A crise, com a queda do valor das empresas e o aperto de crédito, tornou a situação de mercado bem diferente de quando as duas empresas fecharam negócio.

Azevedo negou que haja renegociação do contrato em virtude de preço, agora que as ações da BrT caíram bastante. ¿A crise não afeta o processo de compra. O que concordamos pagar foi baseado em um racional econômico: a BrT tem enorme perspectiva de crescer em celular, banda larga e dá uma capacidade enorme de integração com a Oi. Acreditamos que nosso vetor de crescimento vai ser potencializado com a BrT.¿

Para o executivo, é possível que a Anatel consiga dar seu aval ao negócio antes do fim do prazo contratual. ¿Mas isso não deve ser entendido como pressão à agência. Se não der tempo, a Anatel não é culpada.¿ Porém, ele reconheceu que, se não concluir a compra em tempo hábil e o contrato expirar, a concorrência ficará em cima. ¿Chegou o dia e não chegou a autorização, voa o cheque, como disse o Falco. O interesse continuará, mas aí vou ter concorrência.¿

Essa possibilidade preocupa o governo. Caso haja indicações de que a compra não vai se concretizar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia, segundo fontes, optar por deixar de publicar o Plano Geral de Outorgas (PGO), decreto presidencial que permitirá a conclusão do negócio. Se for publicado o PGO e, por algum motivo, a Oi não fechar o negócio, a BrT poderia ser comprada por outros grupos, como os espanhóis da Telefônica ou os mexicanos da Embratel.

CREDIT SUISSE

Os acionistas da Oi descartam a possibilidade de acionar o Credit Suisse para a compra da BrT. Embora o contrato fechado com a BrT preveja a possibilidade de o Credit Suisse agir por conta e ordem da Oi, dando poder ao banco para comprar a BrT no lugar de sua cliente, Azevedo garante que a empresa não vai se valer desse expediente.

De acordo com o executivo, a carta para solicitação de anuência prévia ao negócio, que poderá ser remetida à Anatel somente após sanção presidencial ao PGO, levará a assinatura de Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi, e não de representantes do Credit Suisse, que poderiam, pelo contrato, fazer a compra no lugar da Oi até a regulamentação e anuência ficarem prontas. ¿Não existe essa possibilidade (de acionar o Credit caso a anuência não saia até a data estipulada em contrato)¿, destacou, dizendo que acionar a instituição seria uma providência ineficiente. ¿Queremos ser donos do nosso destino sozinhos. Fizemos o contrato e vamos até o fim.¿