Título: Palocci atuou em quebra de sigilo, diz procurador
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/02/2008, Nacional, p. A8

Souza afirma ter indícios suficientes para comprovar a participação do ex-ministro na devassa de contas do caseiro Francenildo Santos Costa

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse ontem ter indícios suficientes para comprovar a participação do ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci (PT-SP) na quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, o Nildo. ¿A leitura da denúncia mostra que o convencimento surge das provas que estão nos autos¿, disse Souza. ¿Não há (na denúncia) juízo de condenação. É um juízo da presença de elementos que indicam a existência de atos ilícitos.¿

A denúncia contra Palocci por quebra de sigilo funcional - cuja pena varia de 1 ano a 4 anos de prisão - foi encaminhada pelo procurador ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira. O processo está em segredo de Justiça.

O ministro do STF que relata o caso, Gilmar Mendes, ainda deve analisar se suspende temporariamente o segredo de Justiça para que os termos da denúncia sejam revelados. Somente depois disso será possível saber qual teria sido a participação de cada um na quebra de sigilo de Nildo.

Pela investigação da Polícia Federal, feita em 2006, Palocci teria ordenado a quebra do sigilo do caseiro ao ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso. Os dados teriam sido divulgados pelo então assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto. Os três foram denunciados pelo mesmo crime.

A quebra do sigilo ocorreu depois que Nildo relatou, em entrevista ao Estado, em março de 2006, que Palocci participava de reuniões com lobistas em uma casa no Lago Sul, em Brasília.

Ele disse que os encontros, freqüentados pela ¿república de Ribeirão¿, incluíam festas e partilha de propina. Contou ainda ter visto malas e maços de dinheiro com Vladimir Poleto, ex-assessor da Prefeitura de Ribeirão Preto, cidade que havia sido governada por Palocci. Ainda segundo Nildo, esse dinheiro seria enviado a São Paulo por Rogério Buratti, ex-secretário de Governo de Palocci em Ribeirão. Três semanas após o escândalo, Palocci deixou a pasta da Fazenda.

O advogado Eduardo de Toledo, que defende Marcelo Netto, afirmou que a denúncia ¿parte de um raciocínio dedutivo¿ e não há provas contra seu cliente. ¿Supor que houve qualquer relação do meu cliente com o caso porque identificaram ligações telefônicas, sem saber o teor das conversas, é fazer dedução.¿

Ele questionou também a acusação de que o crime cometido por seu cliente teria sido a divulgação dos dados. ¿Não existe tipificação penal para isso.¿ Segundo ele, se a acusação é de que Netto divulgou dados protegidos por sigilo, a revista Época, que primeiro os divulgou, também deveria ser denunciada. A revista Época informou que não comentaria a declaração.

Uma troca de cadeiras no STF deve atrasar o julgamento da denúncia. O relator Gilmar Mendes assumirá a presidência do STF em abril e deverá passar todos os seus processos para a ministra Ellen Gracie. O problema é que Ellen pode deixar o Supremo para disputar uma vaga na Corte de Haia. Nesse caso, a investigação seria repassada para o novo ministro que ocuparia a cadeira de Ellen. COLABOROU RICARDO BRANDT