Título: Cultura fica com apenas 0,2% dos gastos públicos
Autor: Werneck, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/12/2007, Nacional, p. A10

Segundo dados do IBGE, referentes a 2005, despesas dos governos municipais, estaduais e federal com setor totalizaram R$ 3,1 bilhões

Apenas 0,20% do gasto público do País foi aplicado no setor cultural em 2005, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003-2005, divulgado ontem, mostra que as despesas com cultura dos governos municipais, estaduais e federal aumentaram de R$ 2,4 bilhões para R$ 3,1 bilhões no período, mas a participação no total de gastos ficou no mesmo patamar de 2003 (0,19%).

O governo federal elevou sua participação de14,4% para 16,7% e os governos municipais, que totalizavam 54% em 2003, mantiveram-se como a esfera que mais aplicou seu Orçamento no setor, mesmo que a participação tenha caído para 47,2% em 2005. A fatia dos governos estaduais foi de 31,7% para 36%.

¿Quer a gente queira ou não, quer goste ou não, hoje a cultura brasileira depende da iniciativa privada. Não é nem do dinheiro, mas da boa vontade dos setores responsáveis a lidar com o imposto¿, declarou o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Celso Frateschi.

Ex-secretário da Cultura em São Paulo na gestão Marta Suplicy (PT), ele criticou a aplicação de verba pública, por meio da renúncia fiscal, em ¿mega espetáculos importados que gastam milhões e milhões¿.

¿O principal problema é conseguir formular políticas consistentes. Com isso, os recursos acabam vindo. O governo anterior trabalhou (no sentido) de transformar a Lei Rouanet na única política cultural que existia. Não existiam nem os R$ 40 milhões da Funarte. O ministro Gilberto Gil mudou o rumo das coisas, por isso ele é fundamental. Até então, era `deixa a Lei Rouanet resolver e pronto¿¿, declarou Frateschi.

O IBGE mostra que a despesa per capita total com cultura passou de R$ 12,9 em 2003 para R$ 17 em 2005. Os Estados com maior participação nos gastos em 2005 no setor foram São Paulo (28,6%) e Bahia (10,1%), patamar semelhante ao de 2003 (28,2% e 10,6%, respectivamente). O Rio, que em 2003 ocupava a terceira posição, com 8,2% do total, caiu para 6% em 2005, enquanto o Pará, que tinha 5,1%, passou para 6,3%. Maranhão, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Sul foram os que mais reduziram os gastos no setor.

Só 266 municípios (4,8% do total), com população acima de 100 mil habitantes, respondiam por 55,1% dos gastos com cultura em 2005.

De 2003 a 2005, o número total de empresas que atuavam na produção cultural aumentou 19,4% - o crescimento foi superior ao do número total de empresas do País, de 9,3% no mesmo período. As atividades de serviços culturais que apresentaram maior queda na média salarial foram as de agências de notícias (de 15,2 salários mínimos em 2003 para 12,7 em 2005) e de telecomunicações (de 14,2 mínimos para 11,3). No inventário dos bens duráveis das famílias, o IBGE observou que o porcentual do total de famílias que possuíam microcomputador subiu de 6,9% em 1995 para 21,9% em 2003. No entanto, a aquisição ficou praticamente restrita àquelas com rendimentos mais altos: 62% tinham renda superior a 15 salários mínimos.

Em discurso lido por Frateschi, o ministro Gil disse que, ¿do vazio estatístico pelo qual padecia a cultura no Brasil em 2003, passamos para os primeiros resultados de uma política pública das informações culturais¿.

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