Título: Fernão Dias deve ser a estrela do leilão
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Fonte: O Estado de São Paulo, 07/10/2007, Economia, p. B1

A Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte, deverá ser a grande estrela do leilão de concessão de sete trechos rodoviários, marcado para a próxima terça-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo. Além de interligar dois grandes centros do País, a rodovia é vista como um investimento seguro, pois são baixos os riscos de os motoristas burlarem a cobrança de pedágio.

As estradas que cruzam os Estados de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul passam por áreas com alta concentração urbana, onde é mais fácil os motoristas adotarem caminhos alternativos, conhecidos como 'rotas de fuga'.

Áreas mais povoadas também tornam mais complexos os processos de desapropriação para duplicação e ampliação das rodovias. Ao todo, as rodovias federais que vão a leilão somam 2.600 quilômetros e serão administradas pelo setor privado por 25 anos.

O leilão é um processo que se arrasta desde 1999. No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério dos Transportes tentou licitar os sete trechos, mas foi impedido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por divergências sobre o modelo e os benefícios para os usuários.

No início deste ano, o governo decidiu adiar o leilão para reduzir o ganho do concessionário com os pedágios. Na época, o empresariado dizia que ninguém aceitaria investir com uma taxa de retorno abaixo dos 12,88% originalmente previstos no leilão.

Para cada lote leiloado, será vencedor quem se propuser a cobrar o menor pedágio, a partir de um teto máximo fixado pelo governo. Quem vencer se compromete a fazer os investimentos necessários, que vão desde a duplicação de trechos até a instalação de telefones e contratação de ambulâncias.

Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) revela que as estradas pedagiadas são as melhores do País. Todas as 20 rodovias bem avaliadas têm pelo menos um pedágio, sendo 17 delas concedidas à iniciativa privada e 3 sob gestão estatal. Para contar com a qualidade dessas estradas, os consumidores pagaram, entre 2002 e 2006, cerca R$ 20 bilhões em pedágios.

Na semana passada, duas liminares chegaram a paralisar o processo, mas foram cassadas na tarde de sexta-feira. A Advocacia-Geral da União (AGU) montou uma força-tarefa em todos os Estados onde há rodovias incluídas no leilão para cassar outras possíveis liminares. Ainda na sexta-feira, outra liminar que pretendia suspender o leilão chegou a ser concedida pela Justiça Federal em Brasília, mas foi derrubada no mesmo dia pela AGU.

Os advogados do governo usaram argumentos econômicos contra as liminares. Segundo a AGU, considerando apenas os investimentos que serão realizados nas estradas nos próximos três anos, cada dia de atraso nas obras implicaria prejuízo de cerca de R$ 3,2 milhões.