Título: Anac e ministério dão ordens opostas sobre Congonhas
Autor: Tavares, Bruno [et al.]
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/09/2007, Metrópole, p. C3

Não se sabe na prática quando novas rotas entram em vigor nem se jatos e helicópteros poderão usar a pista

Os órgãos responsáveis pela administração do setor aéreo deram ontem mais uma amostra pública de desacerto. A poucos dias de implementarem a nova malha aérea do País, a Anac e o Ministério da Defesa ainda não sabem o que fazer com a aviação geral (jatos e helicópteros) em Congonhas. Também não chegaram a um consenso sobre quando as mudanças entrarão em vigor. Oficialmente, TAM e Gol informaram que o novo modelo de operações teria início em 1º de outubro. O ministério, por sua vez, afirmou que a malha só seria alterada no fim do próximo mês.

A justificativa, segundo a assessoria do Ministério da Defesa, foi de que a proposta de nova malha ainda depende de aprovação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), vinculado à Aeronáutica. Antes de dar o aval, os militares teriam de analisar a nova distribuição de vôos desenhada pelas seis companhias aéreas que operam em Congonhas. O Decea tem até o dia 10 de outubro para apresentar seu parecer. Depois disso, haverá um prazo de 15 dias para que os passageiros sejam informados das mudanças.

A segunda confusão do dia ocorreu quando a Anac divulgou que Congonhas ficaria limitado a um máximo de 33 movimentos (pousos e decolagens) por hora - todos da aviação regular. Sendo assim, a aviação geral deveria procurar outro aeroporto para operar na capital paulista ou na região metropolitana de são Paulo. O mesmo número de operações constava das notas oficiais emitidas pela TAM e pela Gol.

Procurado, o Ministério da Defesa informou que os vôos de jatos e helicópteros serão reduzidos, mas não proibidos. O número de pousos e decolagens ainda será definido, mas deverá ser de 3 da aviação geral por hora e 30 da aviação comercial. Hoje, especialistas do setor dizem que não há outro aeroporto capaz de absorver as operações do ramo nas proximidades da capital - Jundiaí não tem estrutura e o Campo de Marte, na zona norte da capital, não possui os instrumentos necessários.

Para justificar a proibição, a Anac tomou por base a Resolução 16/2007 do Conac, órgão máximo do setor aéreo, datada de 30 de julho de 2007 e ainda em vigor. O documento determina que a Anac deve ¿estabelecer medidas e procedimentos para a transferência da aviação geral do Aeroporto de Congonhas para o Aeroporto de Jundiaí até 31 de dezembro¿. Para liberar slots eventuais, o Ministério da Defesa considera que a interpretação da resolução do Conac estava equivocada. No item seguinte da resolução, se fala em ¿estabelecer medidas e procedimentos para a transferência da maior parte da aviação geral¿.

O diretor executivo da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), Adalberto Febeliano, disse desconhecer a impossibilidade de operar em Congonhas. ¿O que nos foi passado é que o aeroporto voltaria a funcionar de forma monitorada, sem slots previamente marcados¿, afirmou. ¿Na prática fica mais flexível, porque se faz o plano de vôo e se pede autorização pouco tempo antes para a torre, que tenta encaixar a decolagem na grade do aeroporto.¿