Título: Interferência de rádios cresce 278%
Autor: Rigi, Camilla e Brancatelli, Rodrigo
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/08/2007, Metrópole, p. C6

Fenômeno afeta comunicação entre pilotos e controle de vôo no Estado.

O número de interferências provocadas por rádios no contato entre pilotos e controladores de vôo no Estado cresceu 278% entre março (65 ocorrências) e junho (246 casos), segundo o Serviço Regional de Proteção ao Vôo. Este mês, até o dia 22, foram 110. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) calcula que 90% das rádios clandestinas que interferem nas comunicações aeronáuticas são reincidentes. A maioria delas opera em potências e freqüências impróprias para rádios comunitárias.

Mas, ao contrário do que se imagina, os problemas de interferência não se restringem às piratas e comunitárias. As 648 rádios comerciais da capital - e outras centenas de outros municípios da Grande São Paulo - costumam causar dores de cabeça para o controle de vôo.

Segundo estimativa da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a capital tem cerca de 2 mil emissoras irregulares. Mas muitas rádios legalizadas e homologadas operam com potência muito superior à permitida - poluindo ainda mais o já abarrotado dial paulistano.

'Essa situação começou há muito tempo, quando as emissoras aumentaram a potência para serem ouvidas por mais pessoas', diz Gunnar Bedicks, professor do Laboratório de Rádio e TV Digital da Universidade Mackenzie, considerado um dos maiores especialistas do setor. 'Como a Anatel não consegue fiscalizar, virou uma bagunça, ninguém respeita a lei.'

Quando a agência autoriza o funcionamento de uma emissora, ela determina a potência máxima que poderá ser utilizada. 'A história começa quando a Anatel fixa em 10 watts de potência, por exemplo, e a rádio quer ser esperta e coloca 1 mil watts', conta. 'Como ninguém checa as transmissões, uma rádio se sobrepõe à outra.'

Para piorar a situação, o professor diz que muitas rádios sem autorização para operar em São Paulo se instalam em cidades como Osasco, Mogi das Cruzes, Mauá ou Taboão da Serra e utilizam uma potência muito alta para alcançar a capital. 'Temos uma superpopulação de rádios no dial.'

A Anatel garante que sua equipe, de 200 agentes, é suficiente para fiscalizar o Estado, mas afirma que responsáveis pelas rádios não outorgadas usam vários artifícios para burlar a fiscalização. Na região metropolitana, a Anatel fechou 94 rádios não outorgadas em 2007; em 2006 foram 127. A lei prevê, para quem mantiver rádio clandestina, pena de 2 a 4 anos de prisão e multa de R$ 10 mil.