Título: Após auditoria, governo suspende 330 mil benefícios
Autor: Arruda, Roldão
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/05/2007, Nacional, p. A11

O Ministério do Desenvolvimento Social decidiu bloquear 330.682 benefícios do Bolsa-Família na próxima folha de pagamento, a partir de 18 de maio. Só no Estado de São Paulo serão bloqueados 66.861 pagamentos.

A decisão foi tomada após uma comparação entre a renda declarada pelas famílias no cadastro de programas sociais com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, dos anos de 2004 e 2005. O objetivo era detectar possíveis inconsistências entre as informações das duas bases.

Ao final foram bloqueados os benefícios das famílias com maiores indícios de estarem fora do perfil do programa. Outras 198.634 famílias deverão ter sua renda averiguada nos próximos meses, segundo informações dos auditores do ministério. Elas também apresentam indícios de rendimento acima do exigido pelo Bolsa-Família, mas ainda não seriam suficientemente fortes para o bloqueio de pagamentos, segundo a assessoria do ministério. Essa cautela é atribuída à possibilidade de alteração de renda das famílias no período de 2004 a 2006.

RENDA

O critério para receber o benefício é renda mensal de até R$ 120 por integrante da família. Hoje são atendidas cerca de 11,1 milhões de famílias em todo o Brasil. O bloqueio anunciado ontem corresponde, portanto, a cerca de 3% do total.

Entre as famílias atingidas, aquelas que se enquadrarem nos critérios do programa poderão procurar os gestores municipais e solicitar a atualização da renda no Cadastro Único. Logo em seguida o benefício será desbloqueado. Mas, se a revisão não for feita no prazo de 90 dias, ocorrerá o cancelamento.

Desde o início do Bolsa-Família, cerca de 1,5 milhão de benefícios já foram bloqueados ou cancelados. De acordo com assessores do ministério, isto ocorreu por mudanças no perfil das famílias.

Ao divulgar a informação sobre o bloqueio de benefícios, a assessoria do ministro Patrus Ananias enfatizou o trabalho permanente de auditorias, para garantir que os pagamentos cheguem a quem realmente precisa. Em março do ano passado o ministério instituiu o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que incluiu a atualização dos cadastros municipais como indicador para o repasse de recursos de apoio à gestão descentralizada do programa.

Na base, o controle do programa é feito pelas prefeituras, que passam as informações para o cadastro do ministério. Inicialmente, a proposta era deixar o controle do Bolsa-Família nas mãos de conselhos formados fora das prefeituras. Mas em 2005 o governo optou por elas - o que provocou o afastamento de alguns técnicos e apoiadores do programa.