Título: Por que o resultado do PIB frustrou
Autor: Godoy, Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/03/2007, Economia, p. B2

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006, que atingiu 2,9% em relação ao ano anterior, pode ter causado alívio entre alguns, principalmente àqueles que imaginavam uma catástrofe, e frustração em muitos outros - neste grupo, os que não se conformam com o ritmo lento e vacilante de crescimento da economia brasileira. No último trimestre, as previsões ajudaram a amortecer o impacto ao anunciar o pior aos poucos. Mas o resultado final é realmente frustrante, mesmo que haja singelo otimismo para o futuro. A história se repetiu: expectativas e promessas positivas em janeiro, desilusão em dezembro. Para isso deixar de acontecer, a receita do crescimento - mais investimento, menos e melhores gastos públicos, juros reais menores e baixa carga tributária - precisa ser adotada. A carga tributária não diminui por um motivo: o gasto das administrações públicas só cresce - e despesas excessivas demandam receitas também em excesso. Rubricas como assistência social, custeios e folha de salários aumentam sem uma comprovação rigorosa da eficácia de tais dispêndios. Essa combinação limita qualquer diminuição de impostos. Como conseqüência, impostos altos retiram da sociedade os recursos que ela tem para cimentar o crescimento das famílias, das empresas, do País. No geral, o Estado - por regra o responsável por induzir o crescimento - míngua-o, na prática. Os investimentos apresentam uma trajetória de crescimento lento. O governo federal mostra disposição para elevar os aportes públicos em infra-estrutura, que, de tão diminuta e deteriorada, tem ceifado fatias importantes da competitividade do setor produtivo e da qualidade de vida da população. Exemplo desse esforço foi o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas é necessário ter em mente que os resultados não serão imediatos e ainda dependerão de alguns anos de boa gestão para superar os obstáculos que transformam o ato de investir em um périplo no Brasil. Além dos investimentos públicos, há os privados e, entre estes, também os estrangeiros. Enquanto os aportes públicos requerem fôlego e gestão do Estado, os privados urgem por um ambiente atrativo. O Brasil é hesitante neste quesito. Ao mesmo tempo que anuncia publicamente que deseja atrair recursos privados para ampliação da infra-estrutura, dá sinais de irresolução quanto a esse anseio sem dar o devido valor às premissas com as quais os empreendedores trabalham. Melhorar o ambiente de negócios passa por simplificar a legislação tributária e diminuir o ônus financeiro que as empresas e os cidadãos têm para se manter em dia com as obrigações fiscais. Significa também trazer a taxa de juros para patamares similares àqueles encontrados no mercado internacional, com a execução das tarefas que antecedem tal recuo. Requer, ainda, a consolidação de marcos regulatórios para investimentos em infra-estrutura, com clareza nas regras, com realidade tarifária e sem intervenção excessiva do Estado nos mercados. Precisa haver segurança jurídica - sobretudo quando há a necessidade de aperfeiçoar as regras do jogo - e agências reguladoras fortes, independentes politicamente e autônomas financeiramente. Pressupõe existir um trâmite de licenciamento ambiental responsável, porém ágil, transparente e previsível com relação a prazos e custos de compensação. No rol de tarefas, há duas imprescindíveis: reduzir significativamente o gasto público e melhorar o ambiente para negócios. De um lado, criam as condições para o Estado sugar menos energia da sociedade e do setor produtivo. De outro, promovem o investimento, sobretudo privado, e criam condições para aumentar as perspectivas de crescimento. Essa amarração, no entanto, depende de visão e da construção de uma engenharia política para afunilar e conduzir a energia das autoridades públicas e da sociedade civil organizada em torno desses objetivos. O País tem de dar uma guinada concreta ao crescimento, com a implementação - se não imediata, ainda neste ano - de pontos importantes das reformas tributária, trabalhista, previdenciária e política. Só assim não haverá mais frustrações na divulgação dos resultados da economia nos próximos anos.