Título: Ajuste fiscal vai exigir acordo suprapartidário
Autor: Alaor Barbosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/10/2006, Economia, p. B11

A nova composição da Câmara e do Senado, após as eleições do último domingo, tornou a questão político-partidária ainda mais relevante para a aprovação de medidas de ordem tributária no Brasil, conforme cenário traçado pelo economista Rogério Werneck, em seminário realizado ontem pela PUC-Rio.

De acordo com ele, para aprovar as medidas necessárias no campo fiscal será preciso construir uma agenda suprapartidária, já que nem o governo do PT ou do PSDB terá maioria sólida no Congresso.

Entre os economistas presentes ao evento houve quase um consenso de que a questão fiscal será o principal desafio para o novo governo. O problema torna-se ainda maior porque o diagnóstico é o de que o ajuste fiscal terá de passar pelo corte nas despesas.

O Secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, reiterou que o País não vive uma crise fiscal, mas admitiu que a sociedade brasileira está pressionando para uma revisão nessa área. Kawall mostrou que o Tesouro tem conseguido manter o superávit fiscal na faixa de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), mas após 'oito a dez anos' de elevação acelerada, o governo terá de mudar o foco e buscar mais 'qualidade' nos gastos públicos.

O técnico do governo reconheceu, porém, que fazer esses cortes no Brasil é mais complexo do que em outros países do grupo dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), onde o Executivo tem mais autonomia em relação ao Legislativo.

EMISSÕES

Kawall lembrou ainda que a inflação mais baixa elimina o chamado 'imposto inflacionário' que ajudou o governo a reduzir gastos no passado.

Ele reiterou, ainda, que há vários sinais de que o próprio mercado financeiro não vê crise na área fiscal para os próximos anos, citando o sucesso da colocação do bônus Global 2022, emitido quinta-feira, que teve boa aceitação no mercado financeiro. Ao todo, o Tesouro captou cerca de US$ 300 milhões com taxas de juros de 12,50% ao ano, em reais, com 15 anos de prazo.

O seminário reuniu alguns dos mais conhecidos economistas do País, inclusive dois ex-ministros da Fazenda (Pedro Malan e Maílson da Nóbrega), além de ex-diretores do Banco Central (Ilan Goldfajn, que trabalhou na gestão de Armínio Fraga, e Alexandre Swartzman, que respondia pela área internacional do BC sob o comando de Henrique Meirelles), além dos chefes do departamento econômico de várias instituições financeiras, como Octavio Barros, do Bradesco.

NEGOCIAÇÕES

Amauri Bier, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, detalhou as negociações da Fazenda com o Congresso e com os governos estaduais, apontando as fortes demandas fiscais e as dificuldades do governo federal em conciliar os interesses partidários e a necessidade de contenção das contas públicas.

A avaliação dos presentes foi a de que qualquer movimento mais acelerado na área fiscal terá de contar com negociações também com os governos estaduais e municipais.