Título: Aposta na família
Autor: Carlos Alberto Di Franco
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/11/2006, Espaço Aberto, p. A2

Pela primeira vez na História dos Estados Unidos, menos da metade dos lares norte-americanos é chefiada por casais casados. No Brasil, embora em escala bem menor, a situação não é menos chamativa. O mapa da família brasileira mostra uma tendência comportamental na linha da informalidade matrimonial. O debate está aberto. O legislador e a sociedade devem buscar ativamente maneiras de apoiar o casamento? Ou, ao contrário, devem oferecer mais direitos e benefícios às fórmulas alternativas de uniões?

Em recente artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, Leah W. Sears, presidente da Suprema Corte do Estado norte-americano da Geórgia, alertou: ¿Um Direito de Família que não incentiva o casamento ignora o fato de que ele é associado a um amplo leque de resultados positivos - tanto para crianças como para adultos.¿ A seu ver, ¿os índices elevados de fragmentação da família estão prejudicando as crianças¿. E concluiu a juíza: ¿Claro, muitos pais solteiros fazem um excelente trabalho e precisam do nosso apoio. Mas acredito que construir uma cultura do casamento saudável é uma preocupação legítima para o Direito da Família.¿

Concordo com a opinião da magistrada Leah W. Sears. A balança do bom senso pende para o lado da família. E a experiência confirma a percepção. Estudos mostram que crianças criadas fora do casamento estão mais propensas a abandonar a escola, usar drogas e envolver-se em violência. O Child Trends, um instituto de pesquisa norte-americano, resumiu: ¿Filhos em famílias com um só dos pais, filhos nascidos de mães solteiras e filhos criados na nova família de um dos pais ou em relações de coabitação enfrentam riscos maiores de ficarem pobres.¿ Contra fatos não há argumentos.

Não sou juiz de ninguém. Mas minha experiência profissional indica a presença de um elo que dá unidade às manifestações anti-sociais de inúmeros adolescentes: o esgarçamento das relações familiares. Há exceções, é claro. Desequilíbrios e patologias independem da boa vontade dos pais. A regra, no entanto, indica que a criminalidade infanto-juvenil costuma ser o corolário de um silogismo que se fundamenta em premissas bem concretas. A desestruturação da família está, de fato, na raiz de inúmeros problemas.

Os conflitos familiares são, por exemplo, a principal causa que leva os jovens para o mundo das drogas. Embora exista uma série de fatores que podem fazer com que os jovens experimentem as drogas e se viciem (como predisposição genética, fatores de personalidade, pressão do narcotráfico), a estruturação familiar é decisiva.

Paul Johnson, articulista da revista britânica The Spectator, estabeleceu um nexo direto de causalidade entre os problemas que afligem o Reino Unido e a crise da família. ¿A deterioração da instituição matrimonial e o enfraquecimento do sistema familiar estão no âmago dos problemas da Inglaterra¿, sublinhou. Para ele, as causas fundamentais da pobreza e da violência estão estreitamente relacionadas com o declínio da família. Segundo Johnson, sem uma família mais forte ¿jamais reduziremos as taxas de criminalidade a níveis toleráveis¿. Especialistas prevêem uma enorme onda de delitos quando uma geração de órfãos da família tradicional atingir a maioridade.

A crise da família, aqui e lá fora, já está apresentando dramáticas conseqüências anti-sociais. A ruptura familiar produz, inevitavelmente, um desajuste afetivo. A transgressão é, freqüentemente, uma fuga, um recado revoltado. A ausência de vínculos afetivos gera introspecção e frieza. Na falta do carinho e da orientação familiar, elementos indispensáveis ao bom desenvolvimento da personalidade, as crianças crescem sem referenciais e ficam à mercê da babá eletrônica. A omissão da família e a onipresença de uma televisão pouco responsável estão na origem de chocantes comportamentos anti-sociais.

Falta de limites e tolerância mal-entendida produziram muitos estragos. Alguns educadores, pais e psicólogos gastaram a maior parte dos seus esforços no combate à vergonha e à culpa, pretendendo que os adolescentes se sentissem bem consigo mesmos. O saldo é uma geração desorientada e vazia. A despersonalização da culpa e a certeza da impunidade têm gerado uma onda de superpredadores. A formação do caráter, compatível com o clima de autêntica liberdade, começa, aos poucos, a ganhar contornos de solução válida. A pena é que tenhamos perdido tanto tempo para redescobrir o óbvio.

O resgate da juventude passa pelas políticas públicas de recuperação da família (família sadia é, em todo o mundo, a melhor receita para a paz), pelo retorno ao bom senso e pela valorização do casamento. Os conflitos e as disfunções familiares devem ser levados em conta. Mas ao Estado, como é lógico, compete fortalecer, e não enfraquecer o núcleo familiar. Trata-se de uma responsabilidade que deve ser exigida e cobrada pela sociedade e pelos eleitores.

A crise ética que castiga amplos segmentos da vida pública brasileira, fenômeno impressionante e desanimador, tem seu nascedouro na crise da família. A ausência de valores e princípios éticos no âmbito da educação familiar deixa marcas profundas. Os homens públicos não são fruto do acaso, mas de sua história. As CPIs são importantes, sem dúvida. Mas a virada ética, consistente e verdadeira, começa na família.