Título: Planalto pisa no acelerador em 2006
Autor: Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/05/2006, Nacional, p. A4

Preocupado com a proximidade das eleições, o governo Lula pisou no acelerador dos investimentos e já gastou R$ 3,8 bilhões nos cinco primeiros meses do ano. A cifra é 77% superior ao valor do mesmo período de 2005 e 166% maior do que em 2003. Os dados foram divulgados ontem pela ONG Contas Abertas, que faz um acompanhamento cotidiano das despesas governamentais no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Apesar da aceleração nos investimentos, os R$ 3,8 bilhões pagos até maio de 2006 perdem para os R$ 4,8 bilhões do último ano de mandato do governo Fernando Henrique. Normalmente, os governos retardam ao máximo as despesas de investimento, deixando a maior parte delas para o segundo semestre. Em anos de eleições, a orientação é gastar tudo o que for possível no primeiro semestre.

Essa inversão se deve muito mais a uma tentativa de inaugurar obras para mostrar à população do que às restrições da Lei Eleitoral, como argumentam as autoridades. A limitação de gasto da Lei Eleitoral só vale para os convênios com Estados e municípios - que são uma parte do gasto global - e não se refere aos pagamentos de despesas, mas apenas ao início das obras. Ou seja, se o serviço contratado pelo Estado ou município com verba federal for iniciado antes de 30 de junho, o governo pode continuar realizando os pagamentos sem restrições.

Na prática, do valor total que foi pago entre janeiro e maio, 97,7% se referem aos chamados restos a pagar de 2005 - ou seja, investimentos contabilizados no ano passado, mas só concluídos e pagos neste ano. Do orçamento de 2006, sancionado na semana passada, o governo só pagou até agora R$ 88 milhões.

Na programação financeira divulgada há duas semanas, o governo definiu como R$ 15,5 bilhões o teto de investimentos em 2006, mas segundo fontes da área econômica o desembolso de recursos não deve passar de R$ 10 bilhões - mesmo valor de 2005.