Título: ANS admite falhas e encerra adaptação de planos antigos
Autor: Karine Rodrigues
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/01/2005, Vida &, p. A13

Apenas 18% dos 22,3 milhões de consumidores - pouco mais de 4 milhões - de planos de saúde antigos, ou seja, adquiridos antes da regulamentação do setor, aderiram ao Programa de Incentivo à Adaptação de Contrato (Piac), segundo o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos. A proporção é muito menor do que a estimada pela agência, que, ao lançar o projeto há um ano, esperava adequar 70% dos planos às regras da Lei 9.656/98, que vigora desde janeiro de 1999. Fausto admitiu falhas do programa, que considerou encerrado, e disse que, até maio, data do próximo reajuste de preço nos planos, a ANS vai apresentar uma nova forma de promover a adaptação em massa dos contratos antigos.

"Hoje temos muito mais conhecimento sobre os planos antigos do que em 2003, quando elaboramos o Piac. Isso vai fazer com que façamos um projeto mais factível. A adesão foi bem menor do que a gente esperava. Quando o programa começou, tínhamos 22,3 milhões de consumidores com planos antigos e, até novembro passado, esse número caiu para 17,9 milhões, ou seja, 4 milhões. Esperávamos atingir uma faixa de 70% (15 milhões de pessoas)", declarou em entrevista por telefone, sem detalhar as deficiências do atual programa.

Sobre o novo projeto, adiantou apenas que manterá carências reduzidas e valor menor do que o oferecido pelo mercado. "A perspectiva é que ele tenha uma especificidade maior. Pela regra geral, fica mais complicado atingir todas as operadoras", disse.

Das mais de 2 mil operadoras registradas na ANS, apenas pouco mais da metade (54%) aderiu ao Piac. "Das empresas que entraram no programa, a maioria é de grande porte. Elas representam 54% do mercado e atendem 76% dos consumidores", detalhou Fausto, acrescentando que o total que ficou de fora representa 24% dos beneficiários de planos de saúde. "Elas não cumpriram o normativo da ANS e poderão ser multadas."

DIFERENÇAS ABSURDAS

Fausto sustentou a inconsistência das propostas de índice de ajuste próprio das mensalidades dos planos apresentadas por 91 operadoras que ingressaram no Piac. Houve operadora que solicitou índice próprio de ajuste de mensalidade de até 426,45%. A ANS estabeleceu que um índice geral de até 25%, com média de 15%.

"Mais de 90% das empresas apresentou números muito diferentes. Optamos, então, por rejeitar todos os pedidos e estabelecer uma nova sistemática", disse o presidente, rebatendo a declaração do presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, que classificou a decisão da ANS como "simplista e arbitrária".

Segundo dados citados por Fausto, os custos de tratamento para doenças crônicas apresentados por operadoras de mesmo perfil e de áreas geográficas similares diferiram em 53 bilhões porcentuais. No caso das cirurgias cardíacas, a diferença foi de 38 milhões porcentuais, sendo que o menor custo foi de R$ 0,01 e o maior foi de R$ 53,5 mil. Ainda considerando o mesmo tipo de procedimento, uma operadora apresentou uma freqüência de 1 cirurgia por ano, enquanto outra informou 235. "A gente sabe que existem diferenças, mas não em uma proporção tão grande", ressaltou ele.