Título: Câmara aprova transgênicos e pesquisa com células-tronco embrionárias
Autor: Gilse Guedes
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/03/2005, Nacional, p. A4

Lei de Biossegurança recebeu 352 votos a favor e 60 contrários; novas regras passam a valer após sanção do presidente Lula BRASÍLIA - A Câmara aprovou ontem o projeto de Lei da Biossegurança, que autoriza as pesquisas com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos. Com a pressão de ministros e de portadores de necessidades especiais, que foram ao plenário para sensibilizar os parlamentares, 352 deputados votaram favoravelmente ao texto, 60 contra e 1 se absteve. Os contrários ao projeto ainda tentaram como último recurso um destaque que impediria as pesquisas com células-tronco, mas perderam. Foram 366 votos a favor da pesquisa, 59 contrários e três abstenções. Outros dois destaques, que tentavam barrar o plantio e comercialização de transgênicos, foram também derrubados.

Na hora da votação, estavam no plenário fazendo lobby em favor do projeto, relatado pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), a filha do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (e líder do PP na Assembléia Legislativa de Pernambuco), Ana Cavalcanti, e a coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo (USP), Mayana Zatz. Anunciado o resultado, as duas comemoraram a decisão da Câmara abraçando o relator. "Votamos pela vida", disse Ana, que tentou, sem sucesso, convencer o pai a votar a favor da proposta.

'UM DIA E TANTO'

Ao ver o placar, Mara Gabrilli, que ficou tetraplégica num acidente de carro há dez anos, não escondia sua satisfação. Mara é fundadora da entidade Projeto Próximo Passo, que fomenta pesquisa para a cura da paralisia, e foi nomeada pelo prefeito de São Paulo, José Serra, secretária da Pessoa com Deficiência. "É um dia e tanto. Acredito que daqui a 3 ou 5 anos teremos condições de usar os avanços da ciência para que pessoas como eu possam recuperar os movimentos", disse Mara.

No início da noite, dado o sinal verde para aprovar a proposta, PFL, PSDB, PMDB, PP e PTB se uniram e forçaram a votação. O PT rachou e teve de liberar seus deputados para votar de acordo suas convicções. A pressa para votar a proposta levou os líderes dos partidos a fechar um acordo para encerrar a discussão no plenário da Câmara em torno do assunto. Mesmo sem posição fechada sobre o parecer de Perondi, o PT decidiu apoiar o acordo.

Cálculos de petistas indicam que 70% da bancada parlamentar são a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias. Mas, em relação à parte que dá mais poderes à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para liberar a comercialização de OGMs, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou dividido.

"Sou a favor do desenvolvimento da ciência e da teconologia. Temos de liberar os estudos com células-tronco embrionárias. A CTNBio precisa ter poder decisório", disse o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), posicionando-se ao lado dos ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, da Saúde, Humberto Costa, e da Coordenação Política, Aldo Rebelo.

Seu colega de partido, o deputado catarinense Cláudio Vignatti, tem uma posição tem diferente. "Não podemos misturar células-tronco com transgênicos. Temos de resgatar o texto que saiu da Câmara, que não falava na autorização das pesquisas com células-tronco embrionárias. O projeto que saiu da Câmara também não liberava a venda de transgênicos", afirmou Vignatti, que participa da frente em defesa dos argumentos dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e do Meio Ambiente, Marina Silva. Ambos querem que a CTNBio não tenha poder deliberativo para liberar a venda de transgênicos no País.