Título: Álcool terá um marco regulatório
Autor: Gustavo Porto
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/02/2005, Economia, p. B5

O governo federal vai criar um marco regulatório para tentar acabar com as bruscas variações de preço do álcool e evitar o desabastecimento do combustível. Em 2004, a variação entre o menor e o maior preço pago pelas distribuidoras nas usinas foi de 165%, diferença repassada para o consumidor nos postos. O marco regulatório prevê a criação de títulos negociáveis de volumes de álcool, nos moldes das Cédulas de Produto Rural, a serem adquiridos por agentes privados e públicos. Os títulos seriam emitidos pelos produtores, que tomariam recursos de financiamento na safra e estocariam o combustível nas usinas. O projeto prevê que os compradores dos títulos sejam exportadoras, fundos de investimentos, distribuidoras ou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que funcionaria como controladora dos estoques e preços. "Os investidores comprariam títulos das usinas quando os preços são baixos e receberiam o volume adquirido ou renegociariam os contratos na alta, na entressafra", disse Félix Schouchana, diretor de Mercados Agrícolas da Bolsa de Mercadorias & Futuros, que integra o grupo de estudo sobre a criação do marco na Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura.

"O mecanismo traria estabilidade ao mercado, pois a produção de álcool é feita por oito meses e a comercialização no ano inteiro, o que causa a variação nos preços. Quem vai ganhar é o consumidor", disse Luiz Carlos Corrêa Carvalho, presidente da Câmara Setorial. Segundo ele, o esboço da regulamentação foi apresentado ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que aprovou a idéia. "Queremos chegar até ao fornecedor de cana, que hoje planta e não tem idéia do risco. Ele também passaria a investir e a ajudar na estabilidade do preço."

Se os estoques formados por meio da emissão de títulos excederem o nível desejado, disse Carvalho, pode haver venda antecipada. O marco do álcool prevê que o governo passe para o setor privado as operações de financiamento para estocagem e fique só no controle de preços e estoques.

Mas o governo seria o primeiro agente do processo, vinculando aos novos títulos os recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, hoje destinados justamente para financiamento de estoques. "Inicialmente, os R$ 500 milhões destinados anualmente para o setor privado financiar estoques de álcool seriam usados para o produtor emitir títulos", explica Schouchana. O detalhamento final será feito em 17 de março, em reunião com representantes da cadeia sucroalcooleira da Câmara Setorial e também da Petrobrás.

Para Alísio Vaz, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis, todo mecanismo que garanta estabilidade do preço do álcool é bom, desde que não haja um caráter impositivo. "O mercado tem de continuar livre, com o comprador optando ou não pela compra dos títulos."